O desembargador federal Flávio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região mandou suspender o bloqueio de R$ 54,2 bilhões do acionista de referência das Americanas Carlos Alberto Sicupira e dos ex-conselheiros da empresa Paulo Alberto Lemann, filho de Jorge Paulo Lemann, e Eduardo Saggioro.
Os três foram alvos de uma operação da Polícia Federal em junho para apurar eventuais irregularidades no rombo financeiro da Americanas. Na decisão, o desembargador argumenta que as informações não são suficientes para determinar o bloqueio de bens.
“Os requerentes estão implicados na investigação, ao menos até o momento, na condição de acionistas de referência da companhia e garantidores sem delimitação ou individualização de condutas específicas e com base em elementos probatórios que, a meu sentir, ainda lançam alguma dúvida até mesmo sobre a amplitude do seu conhecimento acerca dos fatos, de sua capacidade de agir e da forma que teriam supostamente contribuído, seja como acionistas de referência seja compondo o Conselho administrativo da companhia, num quadro que em nada favorece a imposição de medida cautelar patrimonial tão severa e que fatalmente pode haver resultado em bloqueio universal, embora a inicial não traga nenhum esclarecimento a esse respeito”, diz o magistrado na decisão.
Em outro trecho, Oliveira Lucas diz que, “embora essas circunstâncias de ordem pragmática e econômica contextualmente formem indícios da possibilidade do conhecimento e omissão imprópria dos requerentes, o contraste com outras evidências reunidas acaba por ensejar nível de dúvida que não permite concluir no sentido dessa concreta demonstração com vistas a amparar com segurança constrição patrimonial dessa ordem”, seguiu o desembargador.
Os valores haviam sido bloqueados no âmbito da segunda fase da operação Disclosure.
Na ocasião, Carlos Alberto Sicupira teve R$ 314 milhões bloqueados de seus ativos, além de três embarcações. Já Eduardo Saggioro teve R$ 25,3 milhões bloqueados e, no caso de Paulo Leman, foram bloqueados R$ 24,2 milhões, além de aplicações financeiras na Ambev e Petrobras.
Questionada pela CNN, a assessoria dos envolvidos disse que não há posicionamento no momento.
Relembre crise da Americanas
O pedido de recuperação judicial aconteceu em 11 de janeiro de 2023, quando a companhia varejista comunicou ao mercado ter detectado inconsistências em lançamentos contábeis estimadas em R$ 20 bilhões.
Porém, após realizar uma análise mais aprofundada, a empresa constatou que possuía uma dívida superior a R$ 40 bilhões. A situação financeira resultou em um pedido de recuperação judicial, aceito posteriormente pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Após três anos de acordo com os credores, a Americanas ingressou com um pedido para sair da recuperação judicial, e o CEO da empresa, Fernando Soares, disse à CNN que já havia cumprido 100% do plano previsto.