Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos ordenou nesta sexta-feira (7) que o governo interrompa a construção de um salão de baile de US$ 400 milhões (equivalente a cerca de R$ na Ala Leste da Casa Branca.
“Cada presidente é um inquilino temporário, e não o proprietário, da Casa Branca” e não pode remodelá-la fundamentalmente sem a aprovação do Congresso, afirmou o Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Colúmbia, sediado em Washington, em uma decisão tomada por dois votos a um.
A ordem manteve uma liminar obtida pela organização Fundo Nacional para a Preservação Histórica, que entrou com uma ação judicial no ano passado depois que o governo de Donald Trump demoliu a Ala Leste e começou a construir um salão de baile de 8.360 m² sem buscar autorização do Congresso.
“Cabe ao Congresso decidir se um enorme salão de baile deve ou não ser construído; não é uma questão para o Executivo agir por conta própria”, escreveu a maioria do colegiado.
“O Congresso não concedeu autoridade irrestrita ao Poder Executivo para redesenhar, remodelar e reconstruir drasticamente a Casa Branca — a Casa do Povo — para atender aos desejos de um presidente específico”, adicionou a decisão.
Trump vai recorrer da decisão
O tribunal de apelações suspendeu a eficácia de sua decisão por 14 dias para permitir que o governo Trump recorra à Suprema Corte dos EUA.
Após a medida, Donald Trump confirmou que recorrerá.
“A decisão foi suspensa e não entra em vigor por algum tempo. Recorreremos imediatamente à Suprema Corte dos Estados Unidos. Essa decisão injusta deve ser anulada pela Suprema Corte em sua totalidade”, escreveu Trump em uma publicação nas redes sociais.
A Casa Branca e o Departamento de Justiça não responderam imediatamente aos pedidos de comentário. O Fundo Nacional para a Preservação Histórica também não respondeu a um pedido de comentário.
O projeto do salão de baile, que o governo descreveu como necessário para grandes eventos formais e para preservar a segurança da Casa Branca, é a mais grandiosa de várias iniciativas de Trump para remodelar a paisagem de prédios governamentais e monumentos nacionais no centro de Washington.
O custo da obra, porém, dobrou em relação às projeções iniciais.
Em maio, Trump afirmou em uma publicação na rede social Truth Social que o custo aumentou porque o projeto tem “aproximadamente o dobro do tamanho e qualidade muito superior à proposta original”, prometendo que “será magnífico e seguro!”.