O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Pietro Mendes afirmou nesta sexta-feira (7) que a Petrobras é hoje o “grande atravessador” do mercado brasileiro de gás natural, ao defender o avanço de medidas para reduzir a concentração do setor e ampliar a competição entre fornecedores.
“O grande atravessador no mercado hoje é a Petrobras”, disse Mendes durante a leitura de seu voto no processo que trata do Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural. A diretoria colegiada da agência aprovou por unanimidade a realização de consulta pública e posterior audiência sobre a proposta.
Segundo dados apresentados pelo diretor, a Petrobras compra de outros produtores gás por cerca de US$ 3,8 por milhão de BTU, em média, e comercializa o produto por aproximadamente US$ 12,4 por milhão de BTU.
Mendes relacionou essa diferença à posição dominante ocupada pela companhia no mercado e argumentou que a elevada concentração ajuda a explicar por que o gás brasileiro continua caro.
“Não é porque o Brasil não é uma potência gasífera, como Rússia e Catar, que nosso gás precisa ser tão caro, e isso é muito claro que é demonstração do poder do agente dominante”, afirmou o diretor, referindo-se à Petrobras.
Na avaliação apresentada por Mendes, o problema não se limita à participação da companhia na venda da molécula. O diretor também chamou atenção para o controle e o acesso às infraestruturas necessárias para que o gás produzido por outros agentes consiga chegar ao mercado consumidor.
Segundo ele, as dificuldades são tamanhas que nem mesmo a União consegue acessar o sistema de processamento do gás que lhe pertence. Foi ao tratar desse gargalo que Mendes classificou a Petrobras como o principal atravessador do mercado.
A diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (7), a realização de consulta pública e posterior audiência pública sobre a minuta de resolução que institui o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural, conhecido como “Gas Release”.