Um cirurgião plástico foi condenado a pagar uma indenização por danos morais e materiais a uma paciente que perdeu a visão após um procedimento de lipoaspiração em São Paulo.
A sentença da 7ª Vara Cível de São Paulo é do final do último mês de julho. Segundo o juiz, o médico Renato Tatagiba Garcia foi negligente e omissivo.
A iraniana Shirin Saraeian, após conhecer o cirurgião nas redes sociais, onde possui quase 200 mil seguidores, submeteu-se a uma cirurgia estética de lipoaspiração e abdominoplastia com enxerto de glúteo, em 30 de abril de 2021. O procedimento foi feito no Saint Peter Hospital na Vila Clementino, na zona Oeste da capital paulista.
Após a cirurgia, a mulher perdeu totalmente a visão do olho esquerdo e dois terços da visão no olho direito. Por conta disso, ela perdeu o emprego que tinha há quase 20 anos, por não conseguir mais ler e escrever.
A Justiça julgou a ação parcialmente procedente, que pedia R$ 1.480.892,50 em indenizações. Renato terá que pagar R$ 162,1 mil (100 salários mínimos) por danos morais, R$ 65,4 mil por danos materiais e uma pensão mensal vitalicia no valor de 3 salários mínimos (quase R$ 5 mil), a contar desde a data da cirurgia, atualizada automaticamente segundo o salário mínimo vigente a cada vencimento.
Por outro lado, o hospital foi absolvido e a autora terá que pagar as custas processuais e honorários advocatícios da empresa. Veja abaixo os detalhes do caso que dura mais de cinco anos.
A cegueira
Segundo a sentença, Shirin não tinha comorbidades e, no dia seguinte do procedimento, relatou tontura e olhos arroxeados ao médico – que não fez uma avaliação, apenas afirmando que se tratava de uma situação normal.
Ela ainda recebeu alta hospitalar “sem orientações pós-operatórias e sem realização de avaliações clínicas ou laboratoriais pelo St. Peter Hospital ou pelo médico responsável”.
Dois dias após a cirurgia, a paciente apresentou perda súbita da visão do olho esquerdo e não obteve retorno ao tentar contato com o Dr. Renato. No dia seguinte, começou a ter dificuldade de enxergar com o olho direito, sendo orientada pela secretária do médico a procurar uma funcionária da Clínica Femme, da qual Renato é sócio, que disse não ter relação entre a cirurgia e os sintomas.
Após perder totalmente a visão no olho esquerdo, procurou o médico novamente e foi orientada por uma funcionária a buscar um neurologista, que levantou a hipótese de uma anemia aguda pós-cirurgica. Em um hospital, foi constatado que ela perdeu cerca de 60% do sangue durante a cirurgia. A anemia decorrente do procedimento levou à isquemia do nervo óptico — condição irreversível, segundo especialistas ouvidos no decorrer do processo.
Uma semana após a cirurgia e depois de ser internada novamente por conta da anemia, Shirin recebeu alta médica com confirmação de cegueira permanente no olho esquerdo e perda quase total da visão no olho direito. A sentença aponta ainda que, em uma consulta com o médico no dia 27 de abril, Renato “limitou-se a examinar o abdômen, elogiando os resultados e afastando sua responsabilidade pela perda visual”.
Contestações e sentença
Durante o processo, o Saint Peter Hospital alegou sua ilegitimidade passiva, argumentando que nem o anestesista, nem os demais integrantes da equipe escolhida pelo Dr. Renato tinham vínculo com o hospital, tendo apenas sido alugado o centro cirúrgico para a realização do procedimento. Ou seja, os fatos não teriam relação com as condições da sala de cirurgia ou com o próprio hospital, mas apenas com os atos do médico responsável.
Já Renato Tatagiba alegou que esclareceu previamente os riscos e consequências do procedimento; empregou a técnica adequada; que Shirin não apresentou queixas no pós-operatório imediato e que o caso foi “imprevisível e inevitável”.
Na sentença, o juiz Sang Duk Kim escreve que a “perícia concluiu que o médico não observou o padrão técnico esperado, sendo sua omissão relevante para o desfecho“. “Foi precisamente essa lacuna de vigilância que permitiu a progressão silenciosa da anemia aguda até o desfecho isquêmico do nervo óptico, diagnosticado tardiamente – não pelo cirurgião responsável, mas por neuro-oftalmologista procurado pela própria paciente, dias depois, quando a lesão já se consolidara”.
O magistrado aponta que Shirin procurou “reiteradamente o profissional” após a cirurgia e “obteve respostas evasivas“, sendo que o “momento clínico exigia exatamente o oposto… impunha avaliação médica imediata e investigação laboratorial urgente“, afirmou.
O juiz concluiu pela negligência de Renato. “O réu omitiu-se na adoção das providências diagnósticas elementares que a boa prática médica impunha”, afirmando ainda que a conduta do réu foi uma condição determinante na consolidação do dano. Para o magistrado, o caso não era “imprevisível e inevitável”, como alegou a defesa do cirurgião.
Quanto ao Saint Peter Hospital, a situação é justamente contrária, já que a perícia constatou que não houve omissão do hospital, nem falha estrutural do centro cirúrgico. “Ausente defeito do serviço hospitalar propriamente dito e inexistente nexo causal entre a atuação da instituição e o dano”.
Recursos
A decisão cabe recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Paulo Mariano Jr., advogado que representa Shirin, informou à CNN Brasil que vai entrar com recurso pedindo a majorização do valor da indenização e a condenação do hospital.
“Apesar do avanço representado pela sentença, entendemos que o valor fixado a título de indenização por danos morais não reflete adequadamente a extensão, a gravidade e, sobretudo, o caráter irreversível dos danos suportados pela autora, razão pela qual esse aspecto deverá ser objeto das medidas processuais cabíveis”, afirmou, reiterando a importância da condenação, apesar de que “nenhuma medida seja capaz de restabelecer integralmente a situação anterior”.
O advogado sustenta que há evidências para a condenação do hospital, “uma vez que o procedimento cirúrgico foi realizado em suas dependências e contou com a participação de sua estrutura e equipe de enfermagem”.
Em nota, a defesa do médico informou que discorda da sentença e entrará com recurso no TJSP. Leia na íntegra:
“A defesa do Dr. Renato Tatgiba recebeu com respeito a decisão proferida em primeira instância, mas discorda de suas conclusões e adotará as medidas recursais cabíveis. Temos convicção de que os elementos constantes dos autos demonstram a correção da conduta profissional adotada pelo médico e que, em sede recursal, será possível reexaminar adequadamente os fatos e as provas produzidas no processo. Confiamos, portanto, que o Tribunal, ao apreciar o recurso, reconhecerá a improcedência da pretensão indenizatória e reformará a sentença. O Dr. Renato Tatagiba sempre pautou sua atuação profissional pela ética, pela responsabilidade e pela observância das boas práticas médicas e permanece tranquilo quanto ao esclarecimento dos fatos nas instâncias competentes”.
A reportagem tenta contato com a defesa do Saint Peter Hospital. O espaço está aberto.