Dois peixes dourados mantidos na vitrine de um restaurante local de sushi em Buenos Aires, apelidades de Maggie e Fede, foram resgatados após uma denúncia de maus-tratos feita por uma organização de proteção animal.
O Santuário Jaulas Vazias, que abriga mais de 200 animais resgatados, registrou uma denúncia com base na violação da Lei 14.346, que pune maus-tratos a animais na Argentina.
A instituição defende a igualdade de consideração para todos os seres sencientes, ou seja, aqueles que possuem capacidade de sentir sensações e emoções de forma consciente.
Após investigação, a Justiça chegou à conclusão de que Maggie e Fede se encaixam nessa categoria, afirmando que eles não são objetos e possuem direitos.
Essa classificação jurídica inovadora estabelece que os peixes são indivíduos que possuem direitos fundamentais e sensibilidade.
“As condições em que os dois peixes estavam mantidos eram verdadeiramente deploráveis; eles ficavam diretamente expostos ao sol e as pessoas que passavam e batiam no vidro, e parecia que eram deixados ali expostos o dia todo”, afirmou Matías Trufero, membro do Santuário.
O caso resultou na transferência dos animais para um ambiente adequado, garantido a eles uma nova vida em um aquário apropriado.
A decisão determinou que os peixes permaneceriam sob os cuidados do adotante Carlos Aga, tornando este seu lar permanente.
Os animais, que viviam em um tanque de 40 litros, foram transferidos para um de 2.500 litros na casa de Aga.
“Eu disse que não via problema em acolhê-los, porque a verdade é que dois peixes naquelas condições merecem um espaço e um ambiente dignos das vidas que levam, e não um arranjo apertado onde são forçados a viver quase como prisioneiros”, disse ele.
A sentença destaca uma mudança significativa na percepção legal sobre a vida animal na América Latina.
“Para nós, especialmente no que diz respeito a Maggie e Fede, essa é uma grande conquista, pois conseguimos tirá-los do lugar onde sofriam; além disso, como precedente, é algo muito importante, pois dá visibilidade a todo o trabalho realizado pelo Santuário Jaulas Vazias, que ajuda diversos animais“, disse Trufero.