O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência em 32 municípios brasileiros afetados por desastres naturais. As medidas foram publicadas em três portarias no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (24).
A maior parte dos reconhecimentos envolve municípios atingidos pela estiagem no Nordeste. Também foram incluídas cidades do Rio Grande do Sul afetadas por chuvas intensas e vendavais, além do município de Taquaritinga, no interior de São Paulo, que teve a situação de emergência reconhecida em caráter sumário após um vendaval.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos da União para ações de resposta aos desastres, como compra de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens de assistência humanitária. Os municípios também podem pedir apoio para a recuperação das áreas afetadas, conforme a legislação vigente.
Estiagem concentra maior número de municípios
A Portaria nº 2.384 reconheceu a situação de emergência em 14 municípios de seis estados.
Na Bahia, foram contempladas as cidades de Boa Vista do Tupim, Ibiassucê, Aracatu e Malhada de Pedras, todas em razão da estiagem. Já no Ceará, receberam o reconhecimento os municípios de Itapajé e Paramoti, também por estiagem, e na Paraíba, foram incluídas São João do Cariri, Santa Cecília e Bernardino Batista, igualmente afetadas pela falta de chuvas.
Em Pernambuco, os municípios de Cumaru e São Caetano tiveram a situação de emergência reconhecida por estiagem. No Piauí, Picos teve o reconhecimento por seca, enquanto Itainópolis foi incluído por estiagem. Já no Rio Grande do Norte, o município de Canguaretama entrou na lista devido aos danos provocados por um vendaval.
Chuvas intensas atingem municípios gaúchos
Outra portaria, de nº 2.382, reconheceu a situação de emergência em 17 municípios do Rio Grande do Sul.
Desses, 16 foram afetados por chuvas intensas: Áurea, Braga, Constantina, Dois Irmãos das Missões, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Humaitá, Jacutinga, Ponte Preta, Porto Xavier, Redentora, Sananduva, São Valério do Sul, Três Palmeiras, Trindade do Sul e Vila Nova do Sul.
O município de Eldorado do Sul teve o reconhecimento federal em razão de um vendaval.
Taquaritinga entra na lista em edição extra
Em uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada ainda na sexta-feira, a Defesa Civil Nacional editou a Portaria nº 2.409, reconhecendo, em caráter sumário, a situação de emergência em Taquaritinga, no interior de São Paulo.
Segundo o ato, o município foi atingido por um vendaval, conforme classificação da Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade). O reconhecimento entrou em vigor imediatamente com a publicação da portaria. O reconhecimento em caráter sumário é utilizado para agilizar a adoção de medidas emergenciais em situações que demandam resposta rápida do poder público, permitindo que o município inicie os procedimentos para solicitar apoio federal.
Veja as cidades em situação de emergência
- Boa Vista do Tupim (BA) – estiagem.
- Ibiassucê (BA) – estiagem.
- Aracatu (BA) – estiagem.
- Malhada de Pedras (BA) – estiagem.
- Itapajé (CE) – estiagem.
- Paramoti (CE) – estiagem.
- São João do Cariri (PB) – estiagem.
- Santa Cecília (PB) – estiagem.
- Bernardino Batista (PB) – estiagem.
- Cumaru (PE) – estiagem.
- São Caetano (PE) – estiagem.
- Picos (PI) – seca.
- Itainópolis (PI) – estiagem.
- Canguaretama (RN) – vendaval.
- Áurea (RS) – chuvas intensas.
- Braga (RS) – chuvas intensas.
- Constantina (RS) – chuvas intensas.
- Dois Irmãos das Missões (RS) – chuvas intensas.
- Eldorado do Sul (RS) – vendaval.
- Floriano Peixoto (RS) – chuvas intensas.
- Getúlio Vargas (RS) – chuvas intensas.
- Humaitá (RS) – chuvas intensas.
- Jacutinga (RS) – chuvas intensas.
- Ponte Preta (RS) – chuvas intensas.
- Porto Xavier (RS) – chuvas intensas.
- Redentora (RS) – chuvas intensas.
- Sananduva (RS) – chuvas intensas.
- São Valério do Sul (RS) – chuvas intensas.
- Três Palmeiras (RS) – chuvas intensas.
- Trindade do Sul (RS) – chuvas intensas.
- Vila Nova do Sul (RS) – chuvas intensas.
- Taquaritinga (SP) – vendaval.