O governo federal prevê criar uma linha de crédito com custo financeiro de 3% para projetos de transformação de minerais críticos, dentro da nova edição do Plano Brasil Soberano.
A modalidade aparece como a mais barata do programa. A título de comparação, a linha geral para investimentos terá custo de 6,5%, enquanto o financiamento para aquisição de bens de capital será oferecido a 8%. As linhas de capital de giro variam de 8,3% a 9,8%.
Batizada de “Minerais Críticos — Transformação Mineral”, a linha sinaliza que o objetivo do governo é estimular etapas de maior valor agregado da cadeia, como beneficiamento, processamento e refino, e não apenas a extração e a exportação de minério bruto.
A apresentação, no entanto, não detalha quais minerais serão contemplados nem quais etapas industriais poderão ser financiadas. Também não informa se entrarão projetos ainda em fase de implantação ou apenas empresas que já operam e exportam.
O Brasil Soberano III terá R$ 18,5 bilhões em recursos. Desse total, R$ 13,5 bilhões serão aportados pelo Tesouro Nacional, com dinheiro não utilizado em edições anteriores do programa e na renegociação de dívidas rurais. Outros R$ 5 bilhões virão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O valor, porém, não será exclusivo da mineração. Os recursos também poderão financiar setores como indústria automotiva, farmacêutica, química, eletrônica, máquinas, equipamentos e fertilizantes. O governo ainda não definiu quanto será destinado especificamente aos minerais críticos.
Diferentemente de segmentos incluídos por terem sido atingidos por tarifas comerciais dos Estados Unidos, os minerais críticos aparecem no grupo de setores industriais considerados estratégicos. Na prática, isso indica que o acesso ao crédito não deverá depender necessariamente da comprovação de prejuízos provocados pelas tarifas americanas.
Segundo a apresentação, os setores estratégicos terão acesso apenas às linhas de investimento e de bens de capital. O documento, porém, não esclarece como essa regra será conciliada com a existência da linha específica de transformação mineral a 3%.
As condições completas, como prazo, carência, garantias e limite por empresa, ainda deverão ser detalhadas.
O percentual de 3% é apresentado como custo financeiro da linha, mas a documentação não informa se haverá cobrança adicional de taxas ou spreads pelas instituições responsáveis pela operação.