Uma infância marcada por violência levou a biomédica Heloisa Rodrigues, de 28 anos, a travar uma batalha na Justiça de São Paulo para tentar retirar o nome da mãe de sua certidão de nascimento. No processo, Heloisa acusa a genitora de maus-tratos e exploração sexual. Um laudo emitido por uma psicóloga judiciária confirmou o sofrimento psíquico causado por anos de exposição ao trauma.
Em primeira instância, a Justiça aceitou o pedido de Heloisa para remover os sobrenomes da mãe, mas negou a exclusão da genitora do campo “filiação” no registro civil. Ao Metrópoles, a defesa da biomédica afirmou que está recorrendo da decisão.
Na sentença, o juiz de direito Guilherme da Costa Manso Vasconcellos, da 1ª Vara da Família e Sucessões de São Vicente, no litoral de São Paulo, reconheceu que Heloisa Rodrigues foi submetida a um “histórico de abusos, negligência e crueldade” pela mãe, mas considerou que “diferentemente da paternidade, que muitas vezes é presumida, a maternidade é um fato biológico evidente e insofismável no momento do parto”.
Ao indeferir o pedido, o juiz argumenta que a única hipótese jurídica que autoriza o “apagamento” dos pais biológicos do registro no Brasil é a adoção e que Heloisa “não está sendo adotada; ela pretende apenas apagar a mãe biológica, como que a estivesse matando”.
A sentença ainda afirma que o tribunal “não é consultório terapêutico” e a exclusão do nome da genitora do documento não tem o poder de apagar a história vivida nem de curar feridas, “que devem ser trabalhadas no divã, pela autora, através de psicoterapia e/ou psicanálise, e não nos assentos cartorários”.
O caso ganhou força depois de um vídeo publicado por Heloisa Rodrigues em uma rede social no último domingo (19/7). No post, ela questiona a decisão do Judiciário: “Por que a genitora precisa ser protegida de uma ‘morte civil’, mas a filha não pode ser protegida de continuar carregando, pelo resto da vida, o nome de quem a vendeu para homens desde os nove anos e destruiu completamente a sua infância?”.
Em nota enviada ao Metrópoles, a advogada da jovem disse que o recurso pede que a questão seja enfrentada sob uma perspectiva “constitucional e contemporânea” do Direito das Famílias, considerando que “o registro civil deve estar a serviço da pessoa e de sua dignidade, e não transformar-se em instrumento de perpetuação de uma violência já vivenciada”.
“Se o ordenamento jurídico admite, em determinadas circunstâncias, a desconstituição da filiação paterna quando demonstrados abandono, ausência de vínculo socioafetivo e grave descumprimento dos deveres parentais, a apelação questiona por que a mesma possibilidade não poderia ser examinada, em caráter excepcional, quando a violação parte da mãe?”, disse a defesa.
“Histórico de abusos, negligência e crueldade”
No processo, Heloisa Rodrigues diz que a genitora deixava que ela e as duas irmãs mais novas fossem abusadas sexualmente na infância por homens adultos, em troca de dinheiro. Os abusos começaram quando Heloisa tinha 9 anos de idade. Apenas o irmão, o único homem entre os quatro filhos, teria sido poupado.
Ela também afirma que a mãe fazia com que ela e os irmãos tirassem fotos dela nua sozinha e ao lado de parceiros sexuais, durante momentos íntimos. O documento ainda cita episódios de agressões físicas reiteradas e infundadas e ameaças, como a de que iria envenenar a filha.
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Em julho do ano passado, a Justiça de São Paulo proibiu a genitora de se aproximar da biomédica, devendo manter distância mínima de 500 metros. A vítima também conseguiu alterar no Judiciário o primeiro nome. Registrada como Larissa, passou a se chamar Heloisa, nome pelo qual se identifica atualmente.
A reportagem não conseguiu localizar a defesa da genitora de Heloisa. O espaço permanece aberto.