A venda de catálogos musicais deixou de ser uma exceção para se tornar uma das maiores tendências da indústria do entretenimento. Nos últimos anos, artistas como Bob Dylan, Bruce Springsteen, David Bowie, Katy Perry, Justin Bieber e Britney Spears fecharam acordos milionários envolvendo seus repertórios. Agora, o Iron Maiden entrou para essa lista em uma negociação que vai além das músicas.
A banda de heavy metal vendeu metade dos direitos autorais das músicas e dos direitos de imagem e semelhança à empresa Pophouse Entertainment, cofundada por Björn Ulvaeus, do ABBA. O acordo inclui os direitos sobre o icônico mascote da banda, o personagem macabro “Eddie”.
“No caso do Iron Maiden, há uma particularidade relevante. Não houve alienação total, mas de metade da participação dos integrantes. Comprador e banda tornaram-se, a rigor, sócios na exploração do catálogo e da marca. É um arranjo que se aproxima mais de um consórcio sobre propriedade intelectual do que de uma venda pura e simples”, explicou Luciano Andrade Pinheiro, mestre em propriedade intelectual e sócio do Corrêa da Veiga Advogados, em entrevista à CNN.
Segundo o especialista, quem adquire esse tipo de ativo passa a participar das receitas geradas por royalties de execução pública e streaming, licenciamentos para produções audiovisuais, publicidade, produtos licenciados e também das decisões sobre novas formas de exploração comercial.
Como funcionam os direitos de música e marca do Iron Maiden agora
E, embora costumem aparecer juntos em negociações como essa, músicas, marcas e personagens seguem regras jurídicas distintas.
As composições são protegidas pelo direito autoral, que resguarda elementos como letra e melodia. Já a marca tem finalidade de identificar a origem de produtos e serviços e pode ser renovada indefinidamente, desde que continue sendo utilizada pelo titular.
“O Eddie, como sinal aposto em produtos, é marca registrável. Integrado à identidade visual da banda, ele possui valor econômico próprio”, afirmou Pinheiro.
Essa diferença ajuda a explicar, inclusive, por que personagens podem se tornar ativos extremamente valiosos. “Um personagem bem administrado como marca converte-se em um ativo potencialmente perpétuo. Não é por outro motivo que a Disney construiu seu império menos sobre obras e mais sobre personagens”, comparou o advogado.
Além disso, enquanto a exploração de uma música costuma estar concentrada em execuções, streaming, sincronizações e licenciamentos, um personagem pode gerar negócios em diferentes frentes, como cinema, games, quadrinhos, parques temáticos, moda, colecionáveis e experiências digitais.
O comprador pode fazer qualquer coisa?
Apesar da transferência de direitos, a resposta é não. Segundo Pinheiro, existem limites previstos tanto na legislação quanto nos próprios contratos firmados entre artistas e compradores.
“Mesmo que se vendam os direitos sobre uma música, o novo titular não pode alterar a obra sem consentimento do autor.”
Além dos chamados direitos morais do autor, permanecem protegidos atributos pessoais dos integrantes da banda, como nome, imagem e voz, que são considerados direitos da personalidade.
Também é comum que contratos desse porte estabeleçam regras detalhadas sobre a utilização da marca, incluindo aprovações criativas, padrões de qualidade e até restrições para impedir associações com determinados produtos ou campanhas.
Por que tantos artistas estão vendendo seus catálogos?
Na avaliação do especialista, o mercado passou a enxergar esses ativos como verdadeiras plataformas de propriedade intelectual, capazes de gerar receitas durante décadas.
“Catálogos consolidados geram fluxo de receita previsível, mensurável, e por isso passaram a ser tratados como classe de ativo. O que se adquire, em síntese, não é um repertório de canções, mas uma plataforma de propriedade intelectual apta a gerar negócios por décadas”, ressaltou.
Tal potencial explica por que empresas têm investido cifras bilionárias em catálogos de artistas consagrados. Para o especialista, a maior atenção à venda pelos artistas se dá pelo resultado da combinação entre fatores econômicos e patrimoniais.
Muitos artistas enxergam nessas negociações uma oportunidade de transformar ganhos futuros em recursos imediatos, facilitando o planejamento financeiro e sucessório.
“Converter royalties futuros e incertos em capital presente permite planejamento patrimonial e sucessório. A história do direito autoral está repleta de legados mal geridos após a morte do criador; artistas lúcidos aprenderam a resolver isso em vida”, concluiu o profissional.
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