A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) afirmou nesta quarta-feira (15) que avançou nas negociações com o Governo Federal para viabilizar uma proposta de renegociação das dívidas de produtores rurais. Segundo a bancada, o entendimento foi construído em diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e com o Ministério da Fazenda.
De acordo com a FPA, a Medida Provisória que trata do tema deve ser publicada ainda hoje e busca oferecer uma resposta imediata aos produtores rurais afetados por perdas sucessivas, eventos climáticos, queda de renda e aumento dos custos de produção.
A bancada afirma que acompanhou as negociações desde a tramitação do Projeto de Lei 5.122/2023 e também durante a elaboração da minuta da medida provisória apresentada pelo governo.
Segundo a frente, a atuação teve como foco preservar pontos considerados essenciais, como a reabilitação do crédito rural com juros mais baixos, a retomada do ciclo produtivo e condições para que os produtores consigam reorganizar suas finanças.
Na avaliação da frente, a medida pode conter o avanço do endividamento no setor ao permitir que produtores renegociem seus débitos, recuperem o acesso ao crédito e voltem a investir na produção.
A expectativa da bancada é que a iniciativa beneficie especialmente produtores que enfrentaram prejuízos provocados por eventos climáticos e pela deterioração das condições econômicas da atividade agrícola. Com a renegociação, esses agricultores poderão voltar a acessar financiamentos do Plano Safra 2026/27.
A FPA informou ainda que continuará acompanhando a implementação da medida provisória e a regulamentação das novas regras para garantir sua efetiva aplicação aos produtores rurais.
Como o agronegócio enfrenta o risco climático que muda a cada safra