O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou novamente atacar pontes e usinas de energia no Irã, a menos que o país retome as negociações.
“Na semana que vem a situação fica realmente ruim para eles, porque chegam as usinas de energia, e as pontes”, disse Trump à Fox News.
Ele também afirmou que o regime iraniano deveria fechar um acordo. Caso contrário, “não vai sobrar ninguém”.
O presidente norte-americano já fez ameaças semelhantes anteriormente; em abril, ele afirmou que “uma civilização inteira irá morrer hoje à noite”, à medida que se aproximava o prazo estipulado pelos EUA para que o Irã abrisse o Estreito de Ormuz.
Mas o que dizem os especialistas sobre a legalidade de atacar usinas de energia e pontes?
O general de brigada da reserva Mark Kimmitt disse à CNN que “pontes e infraestruturas usadas principalmente para apoiar forças militares são alvos legítimos”, acrescentando que “não ouviu nada sobre infraestrutura civil” nos comentários de Trump.
“Vamos torcer para que continuemos focados nos alvos militares”, acrescentou Kimmitt.
Diante de ameaças anteriores do presidente dos EUA de atacar usinas de energia iranianas, o especialista jurídico Craig Jones, professor sênior da Universidade de Newcastle, no Reino Unido, afirmou à CNN que há duas questões fundamentais para considerar.
A primeira diz respeito a se a ação traz uma vantagem militar “concreta e direta”. E, se sim, se esse benefício é proporcional aos danos causados aos civis e ao meio ambiente.
“Retaliação ou retribuição estão totalmente fora de cogitação no âmbito do direito internacional; não é lícito fazer isso”, disse ele em março.
Mesmo que exista uma vantagem militar legítima, Jones afirma que isso não significa que a ação necessariamente atenda ao “critério de proporcionalidade”, que exige que o impacto sobre a população civil seja levado em consideração.
Outros especialistas expressam preocupações semelhantes.
Heba Morayef, diretora regional para o Oriente Médio e Norte da África da Anistia Internacional, afirmou no início deste ano que o potencial de danos “devastadores” a civis decorrentes de ataques a infraestruturas energéticas significa que há um “risco substancial de que tais ataques violem o direito internacional humanitário e, em alguns casos, possam constituir crimes de guerra”.
Em março, Ben Saul, relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para contraterrorismo e direitos humanos, condenou as ameaças de ambos os países de atacar infraestruturas de energia civil.
Ele declarou que os ataques, se realizados, constituiriam “crimes de guerra segundo o direito internacional”.
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