O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) condenou o deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP) a pagar uma multa de R$ 10 mil pela publicação de um vídeo em suas redes sociais em que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) é retratado como o boneco “Chucky“, da franquia de filmes de terror.
A juíza Domitila Manssur acatou a representação eleitoral exposta pelo diretório estadual do Republicanos, partido do governador. Para a legenda, o vídeo se trata de “propaganda eleitoral antecipada negativa”, além de fazer uso incorreto de ferramentas de inteligência artificial.
A peça, gerada pela tecnologia, inseria o rosto do governador paulista no boneco Chucky. Na sequência, o personagem comete crimes, como roubo de celular e aparece rindo em cenas de explosões, em referência ao acidente ocorrido durante obras da Sabesp, empresa de saneamento privatizada pela gestão de Tarcísio de Freitas.
Em sua defesa, Emídio de Souza reconheceu ser o autor da publicação, mas afirmou que a obra seria uma “manifestação satírica e caricatural dirigida à atuação política e administrativa do atual Governador do Estado”.
A interpretação da juíza foi diferente ao entender que: “A mensagem transmitida deixa de consistir em mera caricatura ou ridicularização para construir narrativa destinada a atribuir ao agente político, ainda que simbolicamente, responsabilidade pelo cenário de violência apresentado ao espectador. Não se está, portanto, diante de simples recurso humorístico.”
O Republicanos pedia ainda que a condenação se estendesse ao diretório estadual de São Paulo do PT e à Federação Brasil da Esperança — formada pelo PT, PCdoB e PV — mas a juíza entendeu que não há comprovação da participação das legendas. Emídio de Souza é coordenador do programa de governo de Fernando Haddad (PT), pré-candidato ao Palácio dos Bandeirantes.
Procurado, o deputado afirmou à CNN Brasil que considera “lamentável” a medida do partido da direita e que irá recorrer da decisão.
“É lamentável que o governador e o seu partido no desespero recorram a um processo judicial para tentar responder uma crítica política. Essa decisão não é definitiva, ainda cabe recurso e confio que a Justiça vai reconhecer um dos pilares da atividade parlamentar que é a fiscalização”, diz o comunicado.
*Sob supervisão de Renata Souza