O governo federal deu mais um passo na proposta de integração do mercado aéreo sul-americano ao assinar, nesta terça-feira (14), um acordo com Argentina, Chile e Paraguai que permite que companhias aéreas operem voos entre dois países estrangeiros sem que a operação tenha origem ou destino em seu país de registro.
Na prática, a medida permitirá, por exemplo, que uma companhia aérea brasileira opere um voo entre Buenos Aires, na Argentina, e Lima, no Peru, sem necessidade de que a rota passe pelo Brasil.
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, “o desejo é ampliar [o acordo] para o Chile, Uruguai e outros países da América do Sul”. A intenção do governo é expandir o modelo para outros os países latino-americanos que demonstrarem interesse em aderir ao acordo.
Pelo que apurou a CNN, o Uruguai também deveria ter assinado o acordo nesta terça-feira, mas um atraso nos trâmites administrativos do país adiou a adesão para as próximas semanas.
A portaria que regulamenta essa nova dinâmica para o mercado aéreo foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.
A iniciativa faz parte da estratégia do Ministério de Portos e Aeroportos para ampliar a abertura do mercado brasileiro à atuação de companhias estrangeiras e aumentar a concorrência no setor. O objetivo é criar um mercado único de aviação na América do Sul, cuja proposta final está em construção e deve ser apresentada em setembro.
A partir da conclusão do projeto, o governo pretende medir o interesse dos países da região e avaliar a viabilidade de implementação do modelo.
Entre as empresas que o ministério espera atrair estão as companhias chilenas JetSMART e Sky Airline, conhecidas pelo modelo de baixo custo. No entanto, uma eventual entrada dessas empresas no mercado brasileiro ainda dependerá de negociações comerciais, adaptações regulatórias e de um processo que pode levar algum tempo até ser concluído.