O escritório Toron Advogados deixou a defesa do empresário Thiago Brennand após a absolvição dele em segunda instância no processo em que respondia por estupro no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
A informação foi revelada pela Folha de S. Paulo e confirmada à CNN Brasil nesta terça-feira (14). O escritório fazia parte da representação de Brennand em recurso que resultou na reversão da condenação de oito anos de prisão imposta em primeira instância.
A banca afirmou não poder informar os motivos da decisão por questões ético-profissionais.
Dois dias antes da mudança, no último sábado (11), a 2ª Câmara de Direito Criminal do TJSP absolveu Brennand da acusação de estupro, revertendo a sentença proferida pela 30ª Vara Criminal de São Paulo em agosto de 2025.
Por maioria de votos, os desembargadores Francisco Orlando e Alex Zilenovski entenderam que as provas produzidas no processo geravam dúvida sobre a ausência de consentimento da vítima, divergindo do relator, desembargador Tetsuzo Namba, que votou pela manutenção da condenação.
A denúncia havia sido apresentada pelo Ministério Público de São Paulo em dezembro de 2022. Segundo a acusação, Brennand teria levado uma mulher para um quarto de hotel após ela passar mal em um jantar, aproveitando-se de sua condição de vulnerabilidade para praticar atos sexuais sem consentimento.
No recurso, a defesa sustentou que a relação foi consensual e apontou inconsistências no relato da vítima, além de apresentar depoimentos de testemunhas e imagens que, segundo os advogados, contrariavam a versão da acusação.
A tese foi acolhida pela maioria do colegiado, que aplicou o princípio do in dubio pro reo, segundo o qual a dúvida deve favorecer o réu.
Restante da defesa
Na ocasião da absolvição, a esposa e advogada Karina Kufa, que também atua na defesa de Brennand, afirmou em nota que recebeu a decisão “com confiança na Justiça e no reconhecimento da verdade dos fatos”, acrescentando que a defesa permanece confiante de que os demais casos terão o mesmo desfecho.
“Recebemos a absolvição com confiança na Justiça e no reconhecimento da verdade dos fatos. A decisão reforça que acusações precisam estar amparadas em provas e depoimentos consistentes. A isolada palavra da mulher não deve sustentar uma acusação, ainda mais sob a forte suspeita de conluio para fins escusos. Seguimos confiantes de que, nos demais casos, a análise criteriosa das provas demonstrará a inexistência de prática criminosa“, diz a nota.
Este era o último processo de Brennand ainda em tramitação no Tribunal de Justiça de São Paulo. Apesar da absolvição, o empresário permanece preso na Penitenciária II Álvaro de Carvalho, em Potim (SP), para cumprimento de penas decorrentes de outras condenações por crimes envolvendo violência contra mulheres, incluindo estupro e lesão corporal.