A influenciadora e advogada Deolane Bezerra sofre atualmente com síndrome do pânico dentro da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo, de acordo com um documento da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária).
Segundo relatos reunidos pela direção da penitenciária, Deolane relatou medo de ficar sozinha à noite e solicitou, de forma voluntária, dividir o espaço com outra detenta.
As informações constam em ofícios assinados pela direção do Complexo Penal utilizados pelo MPSP (Ministério Público de São Paulo) para defender que a Justiça negue o pedido da defesa da acusada para ficar em Sala de Estado Maior ou em prisão domiciliar.
A promotoria utilizou o documento para sustentar que Deolane teve a opção de ficar sozinha e mesmo assim solicitou dividir a cela com outra detenta.
Nos anexos há declarações escritas pelas próprias presas para comprovar que Deolane pediu para pernoitar na habitação número 2, ocupada por outra detenta, devido ao medo que sentia quando as portas das celas eram trancadas.
Embates sobre a cela
O estado de saúde mental da influenciadora foi utilizado pela SAP para rebater um laudo da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) que havia denunciado superlotação e violações de direitos no Pavilhão Especial.
Após vistoriar o local, a OAB relatou que as celas são minúsculas e abrigam colchões deteriorados, lençóis com forte odor de mofo, ninhos de marimbondos e até escorpiões.
A entidade também apontou que a penitenciária instituiu revistas íntimas vexatórias e humilhantes, com agachamentos e retirada total de roupas, logo após a chegada de Deolane à unidade.
A direção prisional garantiu que a habitação possui 7,26 m² (acima do limite legal de 6 m²) e comprovou que o local passa por dedetização contínua a cada 40 dias.
A pasta também afirmou que o compartilhamento da cela partiu de um pedido exclusivo da própria Deolane em virtude de sua crise de pânico, e não de uma superlotação forçada pelo Estado.
Em nota, a OAB-SP afirmou que atua para garantir o respeito às prerrogativas profissionais. Veja a nota na íntegra:
“A OAB SP atua para garantir o respeito às prerrogativas profissionais, como o recolhimento em Sala de Estado-Maior, apenas e tão somente quando essa assistência é requerida pelo advogado em questão ou por sua defesa, o que efetivamente aconteceu no caso de Deolane, diferentemente dos demais mencionados pelo Ministério Público.
Portanto, a insinuação de que a entidade privilegia esta profissional em detrimento de outros ou de que escolhe quais advogados assistir só pode ser fruto do desconhecimento de sua atuação ou de má-fé.”
Julgamento da influencer
O julgamento virtual de mais um pedido de habeas corpus da advogada começou nesta segunda-feira (6) e tem previsão de encerramento para a próxima semana, no dia 15 de julho.
Deolane é ré sob a acusação de lavagem de dinheiro e de integrar a organização criminosa do PCC (Primeiro Comando da Capital).
Segundo as investigações da Operação Vérnix, a influenciadora atuava na ocultação de recursos ilícitos por meio de depósitos fracionados ligados a uma transportadora de fachada em Presidente Venceslau.
Antes de a Justiça aceitar a denúncia, o juiz negou um acordo de não persecução penal, já que as penas somadas ultrapassam quatro anos e não houve confissão.
Como consequência direta do processo, a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 27 milhões das contas de Deolane e o sequestro de veículos de luxo registrados em nome de sua empresa, incluindo uma Lamborghini Huracan EVO, uma Mercedes-Benz AMG G63, um Cadillac Escalade e uma BMW X1.
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1 de 4Apenas da influenciadora foram apreendidos quatro carros • Reprodução/Redes sociais
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2 de 4Ao todo, estima-se o que os veículos juntos passam do valor de R$ 3 milhões de reais.
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3 de 4Foram apreendidos uma Range Rover, um Escalade, um Jeep Limited e um Mercedes-AMG. • Reprodução/Redes Sociais
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4 de 4Justiça determinou o bloqueio de ativos financeiros da influenciadora • Reprodução/Redes Sociais
Suspensão na OAB
A situação da influenciadora se agravou ainda mais após a OAB-SP suspender preventivamente o seu registro profissional, impedindo-a de exercer a advocacia por um prazo inicial de 90 dias, prorrogáveis por até 360 dias.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negaram novos pedidos de habeas corpus. Os advogados argumentaram excesso de prazo e a necessidade de prisão domiciliar para que ela cuidasse da filha de 12 anos.
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Contudo, os magistrados rejeitaram os pedidos, chegando a citar o período em que ela esteve voluntariamente confinada em um reality show, em 2022, como contraponto.
A irmã da advogada, Dayanne Bezerra, rebateu a decisão nas redes sociais, classificando a manutenção da prisão como “desumana” e argumentando que não se pode comparar um trabalho na televisão com o encarceramento preventivo.
Deolane Bezerra: veja a linha do tempo do caso da influencer
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo