Um estudo inédito da CNT (Confederação Nacional do Transporte) sugeriu a criação de uma instância nacional de coordenação da política para hidrovias.
Elaborado pela consultoria Pezco, em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos e o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), o documento reuniu um diagnóstico da governança e da regulação da navegação interior e apresenta uma agenda de recomendações técnicas para impulsionar o desenvolvimento do modal no país.
A apresentação ocorreu durante um evento em Brasília na quinta (2).
Entre as recomendações estão:
- Elaboração de um plano setorial para o modal;
- Fortalecimento dos programas de dragagem e manutenção das vias navegáveis;
- Implantação de um programa permanente de eclusas;
- Estruturação de novos mecanismos de financiamento e concessões hidroviárias.
Segundo o órgão, a logística deve ser tratada como uma política de Estado, com planejamento de longo prazo e participação conjunta dos diferentes atores envolvidos.
“A logística é um projeto de Estado, não um projeto de governo. Mudar a matriz de transporte exige continuidade, planejamento e união entre todos os envolvidos. O Brasil tem um enorme potencial para desenvolver a navegação interior, e qualquer iniciativa que contribua para esse objetivo precisa ser construída de forma conjunta”, disse o diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza.
Responsável pela apresentação técnica do estudo, o economista Frederico Turolla, da Pezco Economics, explicou que as propostas foram estruturadas para fortalecer a inserção do modal hidroviário no planejamento logístico nacional e enfrentar os principais gargalos identificados durante o diagnóstico, sendo organizadas em ações de curto, médio e longo prazo.
As recomendações buscam aperfeiçoar a governança, a infraestrutura, a regulação, a formação de mão de obra e os mecanismos de financiamento.
“O estudo não se limita a identificar problemas. Ele apresenta uma agenda estruturada de transformação para que as hidrovias passem a ser consideradas, de forma efetiva, como alternativa modal no planejamento logístico brasileiro”, disse.
Segundo o estudo, o Brasil possui uma das maiores redes hidrográficas do mundo, mas aproveita de forma limitada esse potencial para o transporte de cargas e passageiros.
A proposta busca posicionar as hidrovias como um elemento estratégico, buscando ampliar a competitividade da economia brasileira, reduzir custos logísticos, promover o desenvolvimento regional, além de integrar diferentes modais de transporte e contribuir para uma logística mais sustentável.
Desafios
Entre os principais desafios identificados para o transporte de cargas, estão a baixa percepção estratégica das hidrovias, fragmentação da governança e insegurança regulatória, planejamento insuficiente da infraestrutura, além do déficit de mão de obra especializada, insegurança patrimonial e limitações de financiamento.
Já para a navegação de passageiros, o estudo aponta a falta de dados estruturados e a elevada informalidade do setor, além de uma deficiência na infraestrutura dos terminais e atracadouros.