O vice-presidente dos EUA, JD Vance, classificou a decisão da Suprema Corte sobre a cidadania por nascimento como “muito decepcionante”, mas afirmou que o governo está analisando outras opções para dificultar que filhos de não cidadãos obtenham essa cidadania.
“É claro que respeitamos a decisão, mas também achamos que foi um erro enorme, como apontaram os juízes Alito e Thomas”, disse Vance à Fox News na noite desta terça-feira (30), argumentando que a medida poderia incentivar pessoas a irem aos EUA de férias e darem à luz para garantir a cidadania americana ao bebê.
“É uma decisão simplesmente absurda, e o absurdo desse resultado sugere por que a Suprema Corte deveria ter decidido em sentido contrário”, afirmou o vice-presidente.
Uma das opções que Vance disse que o governo está avaliando — sugerida por Roger Severino, vice-presidente de política econômica e doméstica da Heritage Foundation — é alterar a ordem executiva inicial do presidente Trump para que ela se aplique também aos territórios dos EUA.
“O presidente Trump deveria alterar imediatamente sua ordem executiva para que ela se aplique aos territórios dos EUA, que não estão automaticamente vinculados à 14ª Emenda. Trump deve continuar pressionando sobre essa questão onde puder e forçar a Corte a confrontar a lógica de sua decisão”, disse Severino em publicação na rede social X.
Classificando a sugestão como uma “ótima ideia”, Vance disse: “Vi esse ponto levantado por Roger Severino. Certamente estamos analisando isso”, acrescentando que o governo precisa considerar “algumas mudanças legislativas e estatutárias” que poderiam dificultar o aproveitamento da cidadania por direito de solo — ou o que ele chamou de “brecha legal”.
“Trata-se, fundamentalmente, de uma brecha existente em nosso sistema de imigração que recompensa imigrantes ilegais simplesmente por terem um bebê nos Estados Unidos enquanto estão ilegalmente no país”, disse Vance.
“Há várias medidas que já estamos analisando no governo, Laura, para tentar fechar essa brecha, mas, fundamentalmente, estamos falando em corrigir um problema criado pela Suprema Corte”, acrescentou ele.
Derrota para o governo Trump
Em uma dura derrota para o presidente Donald Trump, a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta terça-feira (30) sua tentativa de restringir a cidadania por nascimento nos Estados Unidos, frustrando uma de suas principais prioridades em sua repressão à imigração.
A decisão por 6 votos a 3 marcou a segunda vez este ano que o tribunal invalidou uma importante iniciativa de Trump, após a decisão de fevereiro de derrubar suas abrangentes tarifas globais.
Os juízes mantiveram a decisão de um tribunal inferior que bloqueou a ordem executiva de Trump que orientava as agências americanas a não reconhecerem a cidadania de crianças nascidas nos Estados Unidos se nenhum dos pais for cidadão americano ou residente permanente legal, também conhecido como portador de “green card”.
Os opositores da ordem de Trump argumentaram que ela viola a 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que confere cidadania àqueles nascidos nos Estados Unidos que estão “sujeitos à sua jurisdição”.
Trump, que repetidamente testou os limites do poder presidencial em política interna e externa, emitiu a ordem no ano passado, em seu primeiro dia de volta ao cargo, como parte de um conjunto de políticas para reprimir a imigração legal e ilegal.
A Suprema Corte se pronuncia sobre o que significa ser um cidadão americano, pouco antes do feriado de 4 de julho, quando os Estados Unidos comemoram o 250º aniversário de sua fundação.
Antes da decisão, alguns especialistas estimaram que a diretiva de Trump poderia afetar o status legal de até 250 mil bebês nascidos a cada ano e poderia exigir que as famílias de milhões de outros comprovassem a cidadania de seus recém-nascidos.