O TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou, na noite desta terça-feira (30), que as empresas de ônibus do Rio de Janeiro operem com pelo menos 80% da frota. A ordem judicial acontece mesmo após a convocação de uma nova audiência de conciliação, às 11h desta quarta-feira (1º), convocada pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho).
A decisão foi tomada pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, em atendimento a pedido apresentado pela prefeitura da cidade para acabar com a greve dos rodoviários.
Segundo a decisão, “o transporte coletivo é um serviço essencial e que a manutenção de apenas 50% da frota” representaria risco à ordem e à segurança da capital fluminense. A gestão municipal, por meio de nota, afirma que ficará responsável por fiscalizar (por meios eletrônicos) a operação e o cumprimento da decisão judicial.
“A Prefeitura do Rio acompanha a situação e reforça que seguirá adotando todas as medidas necessárias para assegurar a continuidade do transporte público e minimizar os impactos à população”, diz trecho do posicionamento.
A multa para descumprimento de decisão foi fixada em R$ 100 mil por dia para a categoria. Ainda segundo nota da prefeitura: “caso fique comprovado eventual conluio entre o sindicato dos trabalhadores e o sindicato patronal para prejudicar os cofres públicos, a penalidade será estendida ao sindicato patronal e elevada para R$ 200 mil por dia para cada uma das entidades”.
A CNN Brasil entrou em contato com o sindicato dos rodoviários, que ainda não se manifestou. O espaço segue aberto.
Entenda a greve
A paralisação começou à meia-noite de segunda-feira (29) após o fracasso das negociações da campanha salarial da categoria. Sem consenso entre trabalhadores e empresas, os rodoviários decidiram iniciar o movimento paredista enquanto reivindicam melhorias nas condições de trabalho e reajustes salariais.
Entre as principais reivindicações da categoria estão:
- Piso salarial de R$ 4 mil para motoristas e de R$ 5 mil para condutores de ônibus articulados;
- Reajuste de 17% para todos os trabalhadores;
- Vale-alimentação de R$ 1 mil;
- Plano de saúde e odontológico;
- Fim dos contratos temporários na Mobi-Rio, com a transição para o regime CLT.
*Com informações de Helena Barra e Ana Clara Machado