O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (1º) que eventuais divergências entre os magistrados da Corte são naturais em um tribunal plural e não representam fragilidade institucional.
A declaração foi dada em discurso de encerramento do semestre judicial. O STF entrará de recesso nesta quinta-feira (2) e só retoma aos trabalhos no próximo dia 3 de agosto.
“Estamos sempre juntos na defesa do interesse institucional. Compreensões distintas de fatos e processos, e elas existem, como é próprio de uma Corte plural e independente, são expressão de saúde institucional, não de fraqueza”, declarou.
Segundo Fachin, o diálogo entre diferentes visões jurídicas é o que confere legitimidade às decisões do tribunal.
O presidente do STF também destacou o papel da Corte como espaço de escuta. “Quero registrar que este Tribunal é, antes de tudo, um espaço de escuta: escuta dos argumentos uns dos outros, escuta do país e, acima de tudo, escuta da Constituição”, afirmou.
Ao fazer um balanço do primeiro semestre, Fachin disse que o Supremo cumpriu sua missão constitucional, apesar das limitações inerentes a qualquer instituição. “Com os acertos e inevitáveis erros que o exercício jurisdicional encerra, esta Corte trabalhou, e muito, em favor do Brasil e da democracia”, disse.
Na terça-feira (30), o ministro Gilmar Mendes fez um discurso semelhante no encerramento dos trabalhos da Segunda Turma. Ele afirmou que as divergências entre os integrantes do colegiado não devem ser interpretadas como sinal de desunião do Supremo. A manifestação veio uma semana após Gilmar fazer críticas à condução do inquérito relacionado ao Banco Madter pelo ministro André Mendonça.
Nos bastidores da Corte, também são conhecidas as recentes trocas de farpas entre Gilmar e Fachin.
Nos últimos meses, Fachin pregou autocontenção do STF, disse que o “saudável distanciamento” dos magistrados entre as partes é condição essencial para garantir justiça social e que juízes precisam responder por seus erros.
Em um dos mais recentes e piores momentos da relação entre os ministros, Gilmar chegou a enviar uma mensagem a Fachin com duras críticas à sua gestão sob acusação de que tinha paralisado julgamentos de processos relevantes.
Gilmar escreveu a Fachin que impressiona o número de processos importantes paralisados por iniciativa do presidente do tribunal. Segundo o decano, a não decisão de temas relevantes vai se tornando marca da presidência do colega.
Fachin externou a interlocutores ter ficado surpreso e impressionado com a exposição das conversas pelo decano. O presidente do STF preferiu não esticar a corda e decidiu mudar de estratégia.
Horas após a cobrança feita por mensagem no WhatsApp, marcou para a semana seguinte o julgamento das ações que discutem a aplicação da justiça gratuita nos tribunais trabalhistas e a que questiona o projeto do Ferrogrão e que estavam suspensas por pedidos de vista que havia feito.
Foi o primeiro aceno a Gilmar. Conforme mostrou a CNN, Fachin fez uma mudança de rota e alterou, nas últimas semanas, a estratégia que havia adotado desde que assumiu o comando da Corte para melhorar a relação interna entre os colegas.
Nessa nova fase, Fachin tem evitado declarações públicas e entrevistas sobre a conduta de juízes e passou a fazer uma série de acenos a Gilmar Mendes e aliados do decano no tribunal.
A harmonia entre ambos tornou-se assunto nos bastidores do tribunal. Apesar disso, a aposta é de que o momento de paz pode não ser duradouro devido ao perfil dos dois. Gilmar, por exemplo, voltou a criticar a postura de Fachin em entrevista ao programa Roda Viva devido ao código de ética, mesmo após os inúmeros acenos feitos pelo presidente da corte.