Integrantes da bancada do agronegócio devem se reunir na próxima terça-feira (7) com a equipe econômica do governo para debater a proposta sobre o projeto das dívidas rurais.
O encontro foi acordado nesta quarta-feira (1°) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o líder do governo na Casa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
“Comprometidos com a responsabilidade fiscal, alinhamos uma reunião com a FPA [Frente Parlamentar da Agropecuária] e a equipe econômica para a próxima terça-feira (7), na busca de um acordo para atender os produtores que foram afetados pelas intempéries climáticas”, disse Hugo em publicação nas redes sociais.
Na terça-feira (30), Durigan anunciou que o governo prepara uma proposta sobre a renegociação das dívidas rurais. Há expectativa de que uma Medida Provisória seja apresentada em breve pelo Executivo.
O projeto em análise na Câmara já foi aprovado pela Casa, mas sofreu alterações no Senado que ampliaram seu alcance e, por isso, retorno para análise dos deputados. O possível impacto fiscal da matéria, no entanto, tem pesado para que a votação no plenário siga indefinida.
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento estimam um custo de até R$ 140 bilhões em 13 anos.
A FPA, no entanto, prevê um impacto menor, de R$ 65 bilhões durante o mesmo período. A bancada do agro rejeita a ideia de que o projeto seja uma “bomba fiscal” e pressiona para que o texto seja aprovado antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.
O projeto alonga o prazo de pagamento de dívidas rurais e cria uma linha especial de crédito, com carência e juros mais baixos.
Pelo texto, o governo poderá usar parte dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para viabilizar a renegociação. Os financiamentos terão como limites o valor de R$ 10 milhões por beneficiário e de R$ 50 milhões por associação ou cooperativa de produção.
Na reunião desta manhã, também foi debatido o projeto que mira conter a alta dos combustíveis, que aguarda votação no plenário. Na terça-feira, o governo anunciou a redução gradual dos subsídios concedidos aos combustíveis devido ao conflito no Oriente Médio.
“Temos o compromisso do governo na revisão da subvenção da gasolina nos próximos dias, de modo a garantir o diferencial em relação ao preço do etanol”, disse Hugo.