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2W pede intervenção da Aneel para reverter desligamento da CCEE

Radar Olhar Aguçado(há cerca de 2 horas)

A 2W Comercializadora Varejista de Energia protocolou na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) um pedido para que a agência intervenha nas decisões da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) que determinaram seu desligamento do mercado e sua inabilitação como comercializadora varejista.

Na manifestação administrativa encaminhada à Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado (SFF), a empresa sustenta que as medidas adotadas pela CCEE foram desproporcionais e solicita a preservação de sua autorização para comercializar energia elétrica.

O documento foi apresentado em resposta ao Ofício nº 15/2026 da Aneel, que apontou dois fatos para avaliar a manutenção da autorização da empresa: a reclassificação da 2W como comercializadora Tipo 2, em razão do descumprimento do limite operacional exigido para atuação como varejista, e o desligamento da CCEE em decorrência de inadimplências relacionadas às liquidações do mercado.

Na manifestação, a 2W afirma que tentou solucionar a situação diretamente com a CCEE, apresentando propostas para equacionar as pendências financeiras e preservar suas operações durante o processo de recuperação judicial, mas argumenta que não houve abertura para negociação. Segundo a empresa, a Câmara manteve as notificações de desligamento mesmo após a apresentação de recursos administrativos e de alternativas para regularização dos débitos.

Em relação à reclassificação como comercializadora Tipo 2, a empresa argumenta que o patrimônio líquido negativo decorre dos efeitos da recuperação judicial, da marcação a mercado de contratos de energia, da reestruturação do portfólio e do colapso operacional enfrentado nos últimos anos.

A companhia afirma que o plano de recuperação judicial foi homologado pela Justiça, prevê a liquidação de parte relevante dos passivos até 2027 e que a empresa permanece operacional, tendo registrado receita operacional líquida de aproximadamente R$ 79 milhões em 2025. Na avaliação da companhia, utilizar apenas o patrimônio líquido como critério para impedir sua atuação no mercado varejista contraria os objetivos da recuperação judicial.

Quanto ao desligamento da CCEE, a comercializadora afirma que não contestou os valores cobrados, mas atribuiu a inadimplência às dificuldades enfrentadas pelo mercado e apresentou uma proposta para solucionar o passivo.

O plano previa a celebração de um termo de confissão de dívida para parcelar os débitos do Mercado de Curto Prazo (MCP) em 24 parcelas mensais, além do pagamento à vista dos encargos setoriais devidos. Em contrapartida, a empresa solicitou a suspensão do processo de desligamento e a revisão da decisão que retirou sua habilitação como comercializadora varejista. A proposta, segundo a manifestação, não foi acolhida pela CCEE.

“Infelizmente, nada disso foi considerado, e a CCEE manteve seu posicionamento, não pensou na empresa, nos clientes, no mercado, nos colaboradores, no negócio, nos credores da recuperação judicial, em nada…permaneceu firme em seu posicionamento com consequências drásticas para todos a empresa e todos os seus stakeholders. A mais pesada”, diz o documento.

O pedido foi protocolado poucos dias depois de a diretoria da CCEE rejeitar os recursos apresentados pela 2W e manter o processo de desligamento da companhia por inadimplência, entendimento que a empresa agora tenta reverter junto à Aneel.

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