A apuração dos votos continua na Colômbia, à espera da proclamação final, com o governo que está no poder apresentando dezenas de milhares de contestações e pedindo que se aguarde o resultado definitivo, enquanto o vencedor da contagem provisória, Abelardo de la Espriella, já se declara “presidente eleito”.
“Somente no final da apuração será declarado o vencedor, e eu o reconhecerei”, disse o presidente em fim de mandato, Gustavo Petro, que continua levantando dúvidas sobre o sistema de contagem. Por sua vez, o procurador-geral, Gregorio Eljach, que supervisiona o andamento das apurações, afirmou na segunda-feira (22) que não existe nenhuma prova de fraude no processo e que as reclamações serão analisadas pelas autoridades.
“O processo é muito rastreável, é possível acompanhar em detalhes cada um dos componentes”, disse à CNN o chefe da Registraduría, Hernán Penagos.
O funcionário destacou que a contagem é manual, embora softwares ajudem a “agilizar as informações”. Por isso, insistiu: “Não há nenhuma alteração. O registro físico comprova um processo que é impossível de alterar”.
Qual é a diferença entre pré-contagem e apuração?
A pré-contagem informada pela Registraduría, órgão responsável por organizar e supervisionar processos eleitorais, na qual o candidato de extrema direita De la Espriella venceu o candidato de esquerda Iván Cepeda por quase um ponto, tem caráter informativo e não possui valor jurídico, enquanto o resultado oficial com caráter vinculante é aquele estabelecido pela apuração, que passa por várias instâncias.
No entanto, a contagem oficial não divulga avanços parciais. Ela consolida os resultados das mesas de votação em uma apuração municipal, que depois passa pela instância departamental até chegar à nacional, para finalmente proclamar uma ata com o resultado definitivo.
Quem e quando certifica o resultado oficial de uma eleição presidencial?
A apuração oficial é realizada por mais de 9.000 juízes e tabeliães. As comissões de apuração, supervisionadas pelas autoridades eleitorais, consolidam os resultados que terão validade oficial.
Cepeda disse na segunda-feira que, no próprio domingo, terminou a apuração municipal dos formulários E-14 com o resultado de cada mesa de votação (que deve ser assinado por pelo menos dois jurados eleitorais), e que já havia começado a apuração departamental, que consolida as informações revisadas. Ele estimou que a instância nacional começaria na quarta-feira (24).
No primeiro turno, o resultado foi proclamado quatro dias após a votação. Por um lado, uma contagem entre apenas dois candidatos poderia ser mais rápida, mas também há um número maior de contestações que poderiam atrasar o processo.
O resultado pode mudar durante a apuração?
É possível, embora os antecedentes mais concretos mostrem que a diferença costuma ser mínima.
Na revisão das atas E-14 são detectados erros ou inconsistências que podem ajustar a contagem de votos.
Nesse sentido, a equipe de fiscais do Pacto Histórico apresentou mais de 57 mil reclamações que poderiam beneficiá-lo. O movimento Defensores da Pátria, que apoia De la Espriella, não informou quantas contestações seus advogados apresentaram.
Os juízes responsáveis pela apuração são encarregados de verificar as alegações para confirmar se elas têm fundamento e se foram apresentadas dentro do prazo e na forma correta. Quando esse processo terminar, serão emitidos os formulários E-27 departamentais, que servirão para a apuração nacional definitiva.
Seguidores do Pacto Histórico relembraram o que ocorreu nas eleições legislativas de 2022, quando o partido recuperou centenas de milhares de votos durante a apuração. No entanto, tratou-se de uma situação anormal, pouco comparável: o formulário tinha um desenho confuso que prejudicava o partido na contagem, uma situação que não deveria ocorrer em um segundo turno presidencial, com documentos mais simples de preencher.
No primeiro turno, De la Espriella somou cerca de 5 mil votos entre a pré-contagem e a apuração, e Cepeda aumentou cerca de 15 mil. São números consideráveis, levando em conta o quão acirrada foi a votação, mas, ainda assim, representaram cerca de 0,1% do total.
O que dizem os observadores?
A MOE (Missão de Observação Eleitoral) da OEA (Organização dos Estados Americanos) pediu aos cidadãos e aos atores políticos que aguardem “com calma e responsabilidade a conclusão das apurações”.
Os observadores informaram, em um comunicado, que o processo, “em um contexto altamente polarizado”, transcorreu normalmente nas mesas onde foram enviados: os fiscais puderam fotografar as atas de apuração, a digitalização foi realizada de acordo com os procedimentos e o material eleitoral foi mantido sob custódia de forma segura. “O dia da eleição transcorreu sem incidentes que afetassem seu desenvolvimento normal”, destacou.
A MOE também informou que permanece no local “acompanhando atentamente cada uma das fases da apuração e a resolução das contestações que possam surgir”.
Os recordes da eleição
Os números preliminares da eleição deixam vários dados históricos.
Quem quer que vença será o presidente mais votado da história da Colômbia, com pelo menos 12,7 milhões de votos, acima dos 11,2 milhões obtidos por Petro em 2022.
Mas isso não se deve apenas ao crescimento populacional, mas também ao recorde de participação, em um país onde o voto não é obrigatório. Os 63,6% superaram os 62,6% do segundo turno de 1998. Há 12 anos, a participação havia caído para cerca de 40%, a menor taxa em décadas.
Em termos percentuais, é a votação mais acirrada de que se tem registro, com uma diferença de 0,91% na pré-contagem. O antecedente mais próximo corresponde à eleição de 1970, quando Misael Pastrana venceu Gustavo Rojas por 1,6 ponto, uma eleição marcada por denúncias de fraude. Em 1994, Ernesto Samper venceu Andrés Pastrana por 2,1 pontos.
A diferença de cerca de 250 mil votos entre De la Espriella e Cepeda é tão apertada que foi superada pelos votos em branco (quase 427 mil). Além disso, a diferença tem um grande componente no voto no exterior, que dá ao candidato de extrema direita uma vantagem de 177 mil votos, a maioria deles nos Estados Unidos.