O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (16), que países detentores de minerais críticos participem das etapas mais sofisticadas da cadeia produtiva, com industrialização, transferência de tecnologia e formação de capacidades nacionais.
A declaração foi feita durante participação na Cúpula do G7, em Évian-les-Bains, na França, em um momento em que as principais economias avançadas discutem formas de reduzir a dependência da China no fornecimento e no processamento de insumos estratégicos para as transições energética e digital.
“As transições energética e digital não podem reproduzir padrões históricos que concentram benefícios econômicos em poucos atores. Os países detentores de minerais críticos devem participar das etapas de maior valor agregado da cadeia, por meio da industrialização, da transferência de tecnologia e da formação de capacidades, conforme suas necessidades nacionais”, afirmou Lula.
A fala funciona como um recado direto aos países ricos, que têm buscado ampliar o acesso a reservas de lítio, níquel, cobre, terras raras, grafite e outros minerais considerados essenciais para baterias, carros elétricos, turbinas eólicas, semicondutores, equipamentos militares e tecnologias de ponta.
Nos últimos meses, o G7 intensificou as discussões para criar mecanismos de cooperação voltados à segurança de suprimento de minerais críticos.
A estratégia tem como pano de fundo a forte concentração da China em etapas de processamento, refino e produção de componentes industriais, especialmente no caso das terras raras e dos ímãs permanentes.
O Brasil, porém, tem defendido que a diversificação das cadeias globais não pode se limitar à substituição de fornecedores chineses por novos exportadores de matéria-prima.
Na avaliação do governo brasileiro, acordos internacionais no setor precisam incluir investimento produtivo, processamento local e agregação de valor nos países que detêm as reservas minerais.
A posição brasileira é de que os minerais críticos devem ser tratados como ferramenta de desenvolvimento industrial e diplomacia econômica.
O governo tem repetido, em negociações com Estados Unidos, União Europeia e países asiáticos, que o país não pretende apenas vender minério bruto, mas atrair etapas de beneficiamento, refino, separação e transformação industrial.
Essa diretriz aparece em acordos e memorandos firmados ou negociados pelo Brasil com países como Índia, Arábia Saudita e Coreia do Sul.
Em comum, esses instrumentos buscam ampliar a cooperação em minerais críticos, tecnologia, pesquisa, transição energética e cadeias produtivas de maior valor agregado.
A cobrança de Lula também ocorre em meio à tramitação, no Brasil, de uma nova política nacional para minerais críticos e estratégicos.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados e em análise no Senado amplia o papel do Estado na coordenação do setor, cria um conselho ligado à Presidência da República e prevê instrumentos para estimular a industrialização em território nacional.
Entre os pontos centrais da proposta está a possibilidade de o governo definir projetos prioritários e estabelecer requisitos ou compromissos de agregação de valor associados à produção e à exportação de minerais críticos.
A ideia é evitar que o Brasil permaneça apenas na etapa inicial da cadeia, como fornecedor de insumos estratégicos para a indústria de outros países.
O tema ganhou força porque minerais críticos passaram a ser vistos como ativos geopolíticos.
Países desenvolvidos querem cadeias mais seguras e menos expostas a restrições comerciais, enquanto países detentores de reservas buscam capturar uma fatia maior dos ganhos econômicos gerados pela transição energética.
No caso brasileiro, o governo avalia que o país reúne três vantagens competitivas: reservas minerais relevantes, disponibilidade de energia renovável e autonomia diplomática para negociar com diferentes blocos econômicos.
A aposta é usar esses fatores para atrair investimentos e evitar uma nova rodada de dependência externa baseada apenas na exportação de commodities.