O pai de Henry Borel, Leniel Borel, entrou na Justiça do Rio de Janeiro com uma queixa-crime contra Coronel Jairo Souza Santos, pai do ex-vereador Dr. Jairinho, condenado pelo homicídio da criança em 2021.
A ação acusa o militar da reserva de praticar, em tese, os crimes de calúnia, difamação e injúria em publicações realizadas nas redes sociais.
A queixa foi recebida pelo juiz Gustavo Gomes Kalil, da 21ª Vara Criminal da Capital, nessa quarta-feira (3), que entendeu estarem presentes os requisitos legais para o prosseguimento da ação penal privada.
Na decisão, o magistrado destacou que há elementos mínimos de materialidade e indícios suficientes de autoria para justificar a abertura do processo, sem antecipar qualquer juízo sobre a culpa do acusado.
Com o recebimento da queixa-crime, o Coronel Jairo deverá ser citado para apresentar resposta à acusação no prazo de dez dias.
Acusações envolvem publicações sobre o caso Henry Borel
Segundo a petição apresentada pela defesa de Leniel, as ofensas teriam ocorrido durante transmissões e publicações feitas pelo pai de Dr. Jairinho na internet.
O documento sustenta que as manifestações extrapolaram os limites da crítica e passaram a atribuir ao pai de Henry fatos considerados ofensivos à sua honra e reputação.
A defesa afirma que Leniel passou a ser alvo de ataques após se tornar uma figura pública nacionalmente conhecida em razão da busca por justiça no caso da morte do filho e da atuação em pautas relacionadas à proteção da infância. Segundo a queixa, as publicações teriam sido amplamente disseminadas em ambiente virtual e alcançado milhares de pessoas.
Entre os episódios citados está uma transmissão realizada em novembro de 2025, na qual, segundo a acusação, o pai de Jairinho teria atribuído ao vereador a prática de condutas criminosas durante comentários sobre o caso Henry Borel.
“O judiciário absorve qualquer bobagem que ele fala. Ele é um acusador impotencial, com suspeita de culpa no cartório. Mas ele prevalece o 171 dele, prevalece o que ele fala. E agora ele até amedronta os outros, agora ele é até brabo”, teria dito durante o vídeo.
Os advogados de Leniel apontam que “a expressão ‘171′ é utilizada popularmente para designar estelionatário, o que configura imputação direta de crime (…). Na mesma linha, a declaração: ‘Ele é um acusador impotencial, com suspeita de culpa no cartório’, reforça a imputação de suposto envolvimento criminoso, insinuando que o querelante possuiria registros formais de culpa, o que é manifestamente falso e ofensivo”.
Juiz não analisou mérito das acusações
Na decisão, o magistrado ressaltou que o recebimento da queixa-crime não representa reconhecimento da prática dos delitos.
Segundo o juiz, a análise sobre a existência de intenção de caluniar, difamar ou injuriar — tecnicamente denominada animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi — depende da produção de provas e será realizada ao longo da instrução processual.
O Ministério Público também se manifestou favoravelmente ao recebimento da ação, apontando que a petição inicial atende aos requisitos previstos no Código de Processo Penal.
Processo tramita na Justiça comum
A ação foi distribuída à 21ª Vara Criminal da Capital e tramita como ação penal privada pelos crimes de calúnia, difamação e injúria. Segundo a defesa de Leniel, a competência da Justiça comum foi defendida em razão da repercussão das publicações e da incidência de causas de aumento de pena previstas para crimes contra a honra cometidos por meio da internet.
O processo foi ajuizado em abril deste ano e passou a tramitar formalmente após o recebimento da queixa-crime nessa quarta (3).
Condenação do filho Jairinho pelo Tribunal do Júri
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado na madrugada desta quinta-feira (4) a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos. A decisão foi anunciada pela juíza Elizabeth Machado Louro após 11 dias de julgamento no II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.
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1 de 30Acabou, na madrugada desta quinta-feira (4), o 11º dia de julgamento sobre a morte de Henry Borel. • Brunno Dantas/TJRJ
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2 de 30O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel, de 4 anos. • Flickr/TJRJ
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3 de 30Monique Medeiros, mãe da criança, foi condenada por omissão diante da tortura sofrida pelo filho e recebeu pena de 1 ano e 4 meses de detenção. • Brunno Dantas/TJRJ
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4 de 30Segundo a Justiça, sua pena já foi cumprida e ela recebeu perdão judicial pelo crime de homicídio culposo. • Brunno Dantas/TJRJ
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5 de 30As famílias dos acusados acompanharam os 11 dias de julgamento. • Brunno Dantas/TJRJ
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6 de 30Durante a acusação, o Ministério Público exibiu vídeos e imagens de Henry ao lado do pai, Leniel Borel, incluindo registros das últimas imagens da criança no parquinho de um condomínio durante o último fim de semana antes da morte. • Fickr/TJRJ
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7 de 30Monique reencontra a família. • CNN Brasil
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8 de 30Leniel permaneceu sentado após a condenação. • CNN Brasil
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9 de 30A partir disso, a defesa de Jairinho sustentou que Leniel teria encontrado uma oportunidade para prejudicar o ex-vereador e responsabilizá-lo pelos acontecimentos posteriores. • CNN Brasil
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10 de 30Os jurados consideraram Jairinho culpado por homicídio duplamente qualificado e por um dos crimes de tortura atribuídos a ele durante o processo. • CNN Brasil
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11 de 30Os advogados de Monique exibiram vídeos da criança com a mãe e sustentaram que ela teria sido vítima de violência de gênero e de um relacionamento abusivo. • CNN Brasil
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12 de 30Durante o julgamento, Monique acusou Jairinho pela primeira vez pela morte do filho. • CNN Brasil
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13 de 30Jairinho durante julgamento do caso Henry Borel • Divulgação/TJRJ
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14 de 30Monique Medeiros foi perdoada pela morte do filho Henry Borel • Brunno Dantas/TJRJ
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15 de 30Monique Medeiros foi perdoada pela morte do filho Henry Borel • Brunno Dantas/TJRJ
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16 de 30Monique Medeiros foi perdoada pela morte do filho Henry Borel • Brunno Dantas/TJRJ
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17 de 30Monique Medeiros foi perdoada pela morte do filho Henry Borel • Brunno Dantas/TJRJ
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18 de 30Monique Medeiros foi perdoada pela morte do filho Henry Borel • Brunno Dantas/TJRJ
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19 de 30Monique Medeiros foi perdoada pela morte do filho Henry Borel • Brunno Dantas/TJRJ
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20 de 30Monique Medeiros foi perdoada pela morte do filho Henry Borel • Brunno Dantas/TJRJ
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21 de 30Henry Borel: Jairinho é condenado a 43 anos e Monique recebe perdão • Fotos: Brunno Dantas/TJRJ
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22 de 30Henry Borel: Jairinho é condenado a 43 anos e Monique recebe perdão • Brunno Dantas/TJRJ
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23 de 30Monique Medeiros foi perdoada pela morte do filho Henry Borel • Rafael Oliveira/TJRJ
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24 de 30Monique Medeiros foi perdoada pela morte do filho Henry Borel • Rafael Oliveira/TJRJ
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Fonte original
Radar Olhar Aguçado ↗Pai de Henry Borel entra na Justiça contra pai de Dr. Jairinho; entenda — Radar Olhar Aguçado | Radar Olhar Aguçado
