A possível retirada do veto brasileiro à prorrogação da moratória global sobre comércio eletrônico na OMC (Organização Mundial do Comércio) não deverá ser suficiente para satisfazer as exigências dos Estados Unidos. Essa é a avaliação de Christopher Garman, diretor-executivo da Eurasia Group, em entrevista ao WW.
Segundo Garman, embora o tema não seja irrisório, a medida isolada provavelmente não será capaz de destravar um acordo mais amplo entre Brasil e Estados Unidos. A probabilidade de se chegar a algum tipo de entendimento é estimada entre 30% e 35%.
O impasse na OMC e a reação americana
O ponto de tensão remonta à conferência ministerial da OMC realizada em março, em Camarões. Na ocasião, os Estados Unidos defenderam a prorrogação permanente da moratória sobre comércio eletrônico — um compromisso de isenção de tarifas aduaneiras sobre transmissões eletrônicas, como streaming de filmes e download de aplicativos.
Essa moratória existe desde 1998 e vinha sendo renovada a cada dois anos.
O Brasil, com aval direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — acionado por telefone naquele fim de semana pelo chanceler Mauro Vieira —, e a Turquia se manifestaram contra a prorrogação. Como as decisões na OMC são tomadas por consenso, a posição brasileira na prática impediu o acordo.
Segundo o diretor de Jornalismo da CNN em Brasília, Daniel Rittner, o Representante Comercial dos EUA, Jamieson Greer, saiu da reunião “absolutamente furioso”, retornou a Washington declarando que tudo o que dissesse respeito ao Brasil teria que passar pela sua mesa — e é ele quem assina o relatório que recomenda a aplicação de tarifas de 25% sobre produtos brasileiros.
Isolamento do Brasil e a tentativa de reversão
O Brasil ficou completamente isolado na conferência. Nem mesmo a Turquia sustentou a posição brasileira ao final. “No final das contas, nem a Turquia endossou a posição brasileira”, destacou Daniel , ressaltando que o país ficou com a imagem, em Washington, de “travador” de um acordo importante para os americanos.
Agora, o Brasil deve discutir e retirar esse veto nas próximas reuniões da OMC, esperando com isso um reconhecimento americano de que há uma negociação em curso. Outros temas, como minerais críticos e tarifas, também poderiam ser incluídos nas tratativas.
Parte do governo e do Itamaraty ainda aposta que a mudança de postura sobre o e-commerce seria suficiente para sinalizar boa vontade.
Avaliação cética da Eurasia Group
Christopher Garman, no entanto, mantém ceticismo quanto ao resultado final. Para ele, a retirada do veto é “a maior carta que o Brasil pode jogar” neste momento e tem custo político relativamente baixo, dado o isolamento em que o país se encontrava.
Ainda assim, a avaliação da Eurasia Group é de que a medida não será suficiente. “A nossa avaliação é que não seja suficiente”, afirmou.
Garman também apontou outros obstáculos: o governo brasileiro ainda reluta em oferecer redução de tarifas sobre etanol — tema descrito como aparentemente fácil, mas que não está sendo colocado na mesa — e não há perspectiva de acordo sobre minerais críticos nos moldes que os Estados Unidos desejam.
“Eu permaneço cético”, concluiu, embora reconheça que o tema do e-commerce “importa, sim” para Jamieson Greer e o governo americano.