O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a responsabilidade pelo rombo no BRB (Banco de Brasília) é do governo do Distrito Federal, “principalmente do governador”, se referindo, ainda que sem citá-lo nominalmente, a Ibaneis Rocha (MDB).
“A responsabilidade é do GDF [governo do DF], em especial do governador que autorizou essas transações, no mínimo, fraudulentas”, afirmou o ministro.
A declaração foi dada por Durigan durante entrevista à revista Veja, na noite desta segunda-feira (1º).
Ainda segundo o chefe da Fazenda, o GDF pediu ao governo para que o rombo do BRB fosse resolvido com recursos da União, possibilidade que o ministro classificou como “inadmissível”.
Ibaneis Rocha estava a frente do Executivo do DF durante as operações do BRB com o Banco Master, as quais causaram prejuízos estimados em R$ 8,8 bilhões à instituição financeira estatal de Brasília. Ele deixou o cargo em abril visando disputar a eleição para o Senado neste ano.
Após o rombo causado pelas ligações com o Master, o BRB buscou meios para recuperar sua liquidez e patrimônio. Na última semana, o banco fechou um acordo com a União para obter um empréstimo de R$ 6,5 bilhões junto ao FGC (Fundo Garantidor de Créditos).
Durigan disse que espera que o BRB consiga honrar seus compromissos e cumprir o acordo feito. Segundo ele, o rombo foi resultado de “irresponsabilidades” nas ações do banco.
Acordo para empréstimo
Na quinta-feira (28), União e governo do Distrito Federal fecharam o acordo para viabilizar uma operação de crédito para o BRB. As tratativas começaram na terça-feira (26), durante audiência de conciliação conduzida pelo ministro do STF Luiz Fux.
A proposta prevê um empréstimo ao governo do DF com recursos do FGC com garantia de um sindicato de bancos públicos e privados.
Serão utilizados dois fundos do Distrito Federal como garantia em caso de calote do governo local. São eles:
- FPE (Fundo de Participação dos Estados);
- FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O GDF fará uma capitalização no BRB de até 16% da receita corrente líquida do Distrito Federal, o que dá em torno de R$ 6,5 bilhões. O banco regional precisa de uma capitalização de R$ 6,6 bilhões, no mínimo, para repor os prejuízos.
O empréstimo será de 15 anos, com dois de carência. A contragarantia será concedida por bancos S1, que são as instituições financeiras de grande porte cujo tamanho é igual ou superior a 10% do PIB (Produto Interno Bruto). Não haverá transferência de recursos federais nem garantia da União.
*Sob supervisão de João Nakamura
Quebra de bancos: como funciona a proteção do FGC aos clientes