A Malásia começou a proibir menores de 16 anos de criar contas em plataformas de redes sociais, informou nesta segunda-feira (1º) o órgão regulador de comunicações do país, intensificando os esforços para proteger os jovens da exposição a conteúdo prejudicial online.
A nação do Sudeste Asiático se junta a um número crescente de países que estão implementando medidas para regular o acesso a plataformas online, em meio a crescentes preocupações com o impacto das redes sociais na saúde e segurança das crianças.
A partir desta segunda-feira, as plataformas de mídia social, incluindo o Facebook e o Instagram da Meta Platforms (META.O), o TikTok e o YouTube da Alphabet (GOOGL.O), deverão realizar a verificação de idade com base em registros emitidos pelo governo, informou a Comissão de Comunicações e Multimídia da Malásia.
Multas de até 10 milhões de ringgits (cerca de R$ 12 milhões) poderão ser aplicadas às plataformas de mídia social que não cumprirem a exigência.
“A medida não tem como objetivo proibir o uso da internet por crianças ou negar-lhes o acesso à tecnologia”, afirmou o comunicado. Em vez disso, visa aumentar a responsabilidade das plataformas de mídia social, pais e responsáveis na proteção de menores online.
A verificação de idade para usuários existentes será implementada pelas plataformas de mídia social ao longo de um período de seis meses.
A Malásia intensificou a fiscalização das empresas de mídia social após constatar um aumento acentuado de conteúdo online prejudicial nos últimos anos e está reprimindo materiais que tentam deliberadamente incitar tensões raciais ou religiosas, ou ainda que criticam a monarquia.