Desde 2020, um total de 80.103 crianças e adolescentes que viviam em instituições de acolhimento no Brasil retornaram para suas famílias biológicas. Os dados, extraídos do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), nesta segunda-feira (25), Dia Nacional da Adoção, são elaborados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os números indicam que o retorno ao convívio com pais ou parentes próximos após a resolução dos conflitos originais é o desfecho mais frequente para menores assistidos pelo Estado brasileiro.
Prioridade para o vínculo biológico
O volume de reintegrações familiares é significativamente superior ao de adoções concluídas. Enquanto mais de 80 mil menores voltaram para suas casas desde 2020, o número de crianças e adolescentes adotados desde 2019 soma 33.559.
Atualmente, o Brasil contabiliza 36.428 menores acolhidos em abrigos, casas-lares ou programas de família acolhedora.
Esses menores são retirados de suas famílias originais por medida de proteção, mas isso não significa que estejam disponíveis para adoção.
A destituição do poder familiar ocorre apenas quando esgotadas as possibilidades de manutenção do vínculo com a família biológica.
Hoje, apenas 6.247 crianças estão juridicamente prontas para serem adotadas no país.
O papel do acolhimento e da justiça
O sistema de proteção trabalha para que o período de acolhimento institucional seja temporário. O retorno ocorre quando a Justiça da Infância e da Juventude verifica que os problemas que causaram o acolhimento foram solucionados.
Para os casos em que o retorno não é possível, o sistema busca pretendentes habilitados, que hoje somam 32.065 pessoas ativas na fila.
Enquanto estados como São Paulo concentram o maior volume de pretendentes, a maioria das regiões Norte e Centro-Oeste possui menor densidade de famílias habilitadas.
Além disso, a preferência dos adotantes por perfis específicos dificulta a saída de crianças mais velhas ou com irmãos.