Ao longo de três dias, a 27ª Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em Brasília, sabatinou pré-candidatos à Presidência da República. As falas dos presidenciáveis aos gestores municipais abordaram redução da jornada de trabalho, segurança pública e revisões no Poder Judiciário. No evento estavam presentes prefeitos, gestores e vereadores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de convidado para a sabatina com prefeitos, foi chamado para participar do evento de abertura da marcha, porém, não compareceu. Em seu lugar, enviou o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) como representante do Governo. Apesar de não ter marcado presença na agenda, Lula recebeu o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, e alguns outros integrantes em encontro privado, no Palácio do Planalto, na última quarta-feira (20).
Na ocasião, o presidente ouviu as principais demandas dos gestores municipais. Ao final da reunião, foi criado um grupo de trabalho liderado pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, para discutir as demandas apresentadas pelos prefeitos.
Flávio Bolsonaro
Em meio à turbulência gerada na campanha após divulgação de áudio ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master, o senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) optou por não enfrentar a rodada de perguntas dos prefeitos. Ele compareceu à agenda, mas apenas discursou por 24 minutos, sem abrir espaço para qualquer questionamento.
No evento, Flávio criticou o fim da escala 6×1 e afirmou que a oposição irá apresentar uma nova proposta sobre a jornada de trabalho dos brasileiros.
“Todos nós queremos trabalhar menos e ganhar mais, só que é uma legislação que está atrasada, engessada, que vai causar um impacto nos municípios de R$ 50 bilhões por ano se for aprovada dessa forma”, afirmou em referência ao cálculo feito pela CNM, que avalia um impacto de R$ 46 bilhões nos cofres municipais caso a proposta avance.
O filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda prometeu um governo “sem perseguições” e questionou a relação entre governo federal e municípios.
“A era do ódio vai acabar em 2027. Porque vamos fazer um governo olhando para frente, sem perseguições”, disse. “Vocês que são prefeitos e estão no segundo mandato, comparem o tratamento que tinha no Governo Bolsonaro e que têm hoje”, completou.
Tratando sobre segurança pública, Flávio também defendeu que a PF (Polícia Federal) treine polícias municipais.
“Vamos ter, pela primeira vez no Brasil, o Ministério da Segurança Pública com um orçamento grande que possa viabilizar para os municípios que tenham condições, investir de forma complementar em segurança pública. seja financeiramente, com capacitação, seja com a própria Polícia Federal treinando as nossas polícias municipais”, afirmou. “Treinando e podendo, para os prefeitos que assim desejam, qualificar as polícias municipais para usarem, inclusive, arma de fogo”, disse Flávio.
Romeu Zema
Versando sobre segurança, o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato Romeu Zema (Novo), defendeu o fim da audiência de custódia e a agilidade para prisão de criminosos.
“Não quero que os prefeitos lidem com segurança pública. Eu quero acabar com os criminosos. Fui para um país em que classificaram como terrorista, diminuíram em 99% a taxa de homicídios. El Salvador mostra que é possível tomar medidas que funcionam”, disse Zema. “Minha proposta é definir criminoso preso, sem audiência de custódia em um dia. Nós temos um sistema que incentiva a criminalidade. Tem que ser responsabilidade federal”, completou.
O ex-governador ainda discursou sobre um “plano implacável” para a economia brasileira.
“O Brasil precisa voltar a funcionar. Eu quero dizer com muita clareza quais são aqui os meus compromissos. Primeiro: um plano implacável para a economia, poupar, privatizar, não roubar e prosperar”, disse.
Em relação ao STF (Supremo Tribunal Federal), Zema defendeu uma revisão nos “privilégios do Judiciário”. “Chega de privilégios, chega de mordomia, chega desse sistema que funciona para quem vive no luxo de Brasília, enquanto os nossos municípios estão no lixo.”
Ronaldo Caiado
Durante a sabatina, o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) disse, sem citar nomes, que a pessoa que está “contaminada” não deve se sentar na cadeira da Presidência nem tecer críticas a ministros do STF.
“A pessoa que está contaminada não tem estatura para sentar na cadeira da Presidência da República e não tem autoridade para chamar atenção de ministro do Supremo e nem do Congresso Nacional”, declarou.
Embora não tenha citado Flávio nominalmente, Caiado mencionou Vorcaro e disse que o empresário estava “contaminando todos os Poderes”.
Após a declaração, jornalistas questionaram o pré-candidato se ele se referia a Flávio. Em resposta, Caiado disse nunca ter dito nada “de forma indireta” em sua vida.
Aos prefeitos, Caiado ainda disse ser alguém que “respeita a decisão das urnas”. “Eu sou um homem que campanha eleitoral é uma coisa. Depois, ninguém pode brigar com a vontade popular. O prefeito é eleito, o governador tem que respeitar, o presidente tem que respeitar”, afirmou.
Caiado ainda prometeu para os prefeitos um novo pacto federativo no país e prometeu rever a reforma tributária.
Augusto Cury
O professor e pré-candidato Augusto Cury (Avante), afirmou que, se eleito, pretende reavaliar o pacto federativo – modelo de organização do Estado brasileiro que define a divisão de competências, recursos e responsabilidades entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. De acordo com a Constituição, cada esfera tem autonomia para tomar decisões em suas respectivas áreas, mas todas devem agir em cooperação pelo desenvolvimento econômico e social do país.
“Nós temos que rever o pacto federativo. Não é justo vocês terem que suplicar por dinheiro“, disse. O pacto federativo é o modelo de organização do Estado brasileiro que define a divisão de competências, recursos e responsabilidades entre a União, os estados e os municípios.
Os debates sobre a revisão do pacto federativo ocorrem em torno do desequilíbrio nas fontes de recursos da União, estados e municípios. Governadores e prefeitos argumentam que, nos últimos anos, as despesas com saúde, segurança e educação aumentaram, mas a arrecadação não cresceu no mesmo ritmo. Nesse sentido, estados e municípios reivindicam programas de auxílio e de renegociação de dívidas.
Sobre projetos para o programa Bolsa Família, Cury comentou que beneficiários serão “abraçados” e que beneficiários que conseguirem um emprego com carteira assinada continuarão recebendo as parcelas da iniciativa.
“O Bolsa Família ama a pobreza, sem dúvida nenhuma, mas não ama os pobres. Nós precisamos amar os pobres. Quem assinar a carteira, não vai perder o benefício, vai aumentar a sua renda. Essas pessoas serão abraçadas como nunca foram em seu país”, disse.
No tema de saúde pública, o pré-candidato defendeu uma revolução para o SUS (Sistema Único de Saúde) e implementação de telemedicina.
“Nós precisamos revolucionar a saúde, porque o SUS está completamente asfixiado. Eu transformaria o Brasil no maior projeto de telemedicina do mundo, porque eu sei como fazer isso. Nós teríamos a oportunidade de ouro de desafogar o SUS e de transformar essa nação”, afirmou.
Renan Santos
O coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre) e pré-candidato, Renan Santos (Missão), afirmou durante a sabatina que a proposta sobre o fim da escala 6×1, defendida pelo governo federal e em discussão na Câmara dos Deputados, é uma “picaretagem populista“.
“A picaretagem populista do governo, como a escala 6×1, vai impactar vocês [prefeitos]. Essas políticas malandras acontecem muito em ano eleitoral, isso não ocorrerá conosco”, afirmou.
Durante o discurso, Santos afirmou ainda que, se eleito presidente, pretende premiar municípios que cumprirem metas.
“Vocês prefeitos no fundo se tornaram executores de emendas de deputados federais, […] quero que os prefeitos sejam o centro da política brasileira, o sistema deve premiar prefeitos que aumentem a atividade econômica dos municípios”, disse.
Renan Santos ainda falou sobre a exploração de terras raras e minerais críticos como projeto de desenvolvimento econômico.
“Se não fizermos uma reforma muito grande, o Brasil pode perecer economicamente, temos que aproveitar nossas terras raras, a energia, o sol do norte e nordeste, para criar empregos de alta qualidade, […] vamos fazer um acordo com os EUA, que querem as terras raras, e construir fábricas no Nordeste”, afirmou Renan.
Ainda mirando a exploração de minerais críticos, o pré-candidato afirmou que o país precisa deixar de atuar apenas como exportador de matéria-prima e implementar um “marco regulatório que faça com que a cadeia [produtiva] seja construída” no Brasil, adentrando no mercado do setor.