A Justiça Federal em Pernambuco mandou derrubar o muro de troncos de coqueiro de mais de 570 metros de extensão no Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, no litoral Sul do estado.
Depois de cerca de três anos de impasse, a decisão, expedida no último dia 15 de maio, atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União).
O muro foi erguido pela família Fragoso em maio de 2023, com o objetivo de conter uma suposta erosão marinha no Pontal, localizado no estuário do rio Maracaípe (PE). Desde então, a estrutura gera controvérsias ao ser alvo de mobilização popular e ações judiciais por restringir a circulação de pessoas, o acesso ao manguezal e a desova de tartarugas.
Uma perícia judicial no local indicou que o muro está 100% inserido em área de preservação ambiental sobrepondo faixa do rio, restinga (ecossistema costeiro típico do litoral) e manguezal.
Segundo a decisão, o proprietário do terreno tem 15 dias para demolir toda a estrutura e dar destinação ambientalmente adequada aos resíduos. Caso o prazo não seja cumprido, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco) têm autorização de realizar a remoção direta do muro, com a cobrança do ressarcimento das despesas posteriormente.
A CNN Brasil busca contato com a CPRH e o empresário João Fragoso e o espaço segue aberto para manifestações.
Entenda o impasse
Em 2022, a CPRH concedeu autorização para a construção do muro, mas a licença foi revogada no ano seguinte devido a irregularidades ambientais identificadas pelo Ibama. Entre elas, estava o fato de o muro superar os 250 metros inicialmente autorizados.
Em 2024, o MPF (Ministério Público Federal) ajuizou uma ação civil pública contra o proprietário, quando também foi feita uma perícia judicial no local que constatou diversas irregularidades. Além de ter um tamanho maior do que o autorizado, o muro também avançou além dos limites cadastrais do terreno do proprietário.
Em outubro do mesmo ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco derrubou a liminar e ordenou a demolição imediata, com uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A situação ganhou mais complexidade em janeiro de 2025, quando a CPRH iniciou a demolição do muro, mas foi surpreendida pela reconstrução da estrutura no mesmo dia pelo proprietário do terreno.