As medidas adotadas pelo governo federal, em abril, para reduzir os impactos da alta do QAV (querosene de aviação) têm custo estimado de R$ 45 milhões por mês aos cofres públicos.
O dado foi apresentado, nesta quarta-feira (13), por Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, durante coletiva sobre novas ações para enfrentar os efeitos da guerra sobre o setor de combustíveis no Brasil.
Apesar do anúncio de novas medidas para o setor energético, o pacote divulgado nesta quarta não incluiu ações adicionais para o combustível da aviação.
Em abril, o governo editou uma medida provisória com ações emergenciais voltadas às companhias aéreas diante da disparada no preço do QAV. Entre as iniciativas, está a zeragem do PIS/Cofins sobre o combustível por dois meses, até o início de junho.
Na mesma ocasião, também foi anunciada uma linha de crédito com recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil). O programa prevê até R$ 2,5 bilhões por mutuário, com foco na reestruturação financeira das empresas aéreas.
Uma segunda linha foi desenhada para capital de giro de curto prazo. O modelo prevê R$ 1 bilhão em recursos, com prazo de seis meses, além de condições financeiras e critérios de elegibilidade que ainda serão definidos pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Nesse caso, o risco será assumido pela União.
Os financiamentos são operados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ou por instituições habilitadas pelo banco.
As medidas foram adotadas após a escalada dos custos dos combustíveis provocada pela guerra entre Estados Unidos e Irã e pelo fechamento do Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte global de petróleo.