A União Europeia excluiu o Brasil, nesta terça-feira (12), da lista de países autorizados a exportar carnes e produtos de origem animal para o bloco. A decisão ocorre mesmo com a redefinição das tarifas de importação para zero no âmbito do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.
Segundo Fernando Nakagawa, analista de economia, ao Bastidores CNN, a exclusão está formalmente fundamentada em exigências sanitárias. “Em tese, a gente tem que entregar os protocolos sanitários, a gente como país, aos europeus para conseguir esse sinal verde”, explicou.
Lista atualizada exclui Brasil de 10 produtos agropecuários
As autoridades europeias atualizaram a lista de países de fora do bloco autorizados a vender uma série de produtos agropecuários aos países-membros. A relação inclui dez categorias, entre elas carne bovina, caprinos, suínos, equinos, aves, leite, ovos, carne de coelho, carne de caça e mel. O Brasil não foi autorizado a nenhum desses produtos.
De acordo com Nakagawa, a União Europeia justificou a medida com base em sua campanha contra a resistência antimicrobiana, descrita pelo bloco como um problema de saúde pública que ainda mata milhares de pessoas por ano em todo o planeta. Para obter autorização, os países precisam apresentar e comprovar o cumprimento de uma série de protocolos fitossanitários exigidos por Bruxelas.
Parceiros do Mercosul foram autorizados
Enquanto o Brasil foi excluído, outros integrantes do Mercosul receberam autorização para exportar ao bloco europeu. A Argentina obteve aval para nove dos dez produtos, incluindo a carne bovina. Paraguai e Uruguai também receberam esta autorização. “O Brasil não vai conseguir vender nada com essas cotas, a não ser que consiga mostrar o contrário”, afirmou Nakagawa.
No âmbito do acordo Mercosul-União Europeia, o bloco sul-americano foi autorizado a vender 10 mil toneladas de carnes nobres bovinas com alíquota reduzida de 20% para zero — a chamada cota Hilton, uma modalidade de negociação existente desde a década de 1970. Para os demais cortes, há uma cota de 99 mil toneladas com alíquota reduzida de 12,8% para 7,5%.
Do lado europeu, queijos já passam a ter redução de 28% para 25,8% na alíquota de importação, enquanto chocolate e tomate entram no calendário a partir de 2026, com redução gradual das tarifas ao longo dos anos.
Decisão pode ter caráter político, segundo analista
Além da justificativa sanitária, Nakagawa apontou que a decisão pode ter motivações políticas. Segundo ele, Bruxelas pode ter incluído o Brasil na lista dos não autorizados como forma de sinalizar aos produtores europeus que a carne brasileira não terá livre acesso ao mercado do bloco. “Os produtores europeus são muito temerosos da competitividade do agronegócio do Mercosul e do Brasil”, destacou o analista.
A União Europeia indicou que o Brasil poderá apresentar novamente os dados e demonstrar o cumprimento dos protocolos fitossanitários para obter futuramente o aval necessário.