O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT), afirmou nesta quarta-feira (6) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não possui uma posição definida sobre como lidar com as apostas online, conhecidas como “bets“.
Em entrevista ao CNN 360, o ministro disse que se o governo federal resolver abordar o assunto, deve-se “acabar de vez ou fazer uma regulamentação radical”.
O combate às bets vêm se tornando uma das bandeiras da pré-campanha de Lula à reeleição. O presidente, bem como demais representantes do PT (Partido dos Trabalhadores), se posiciona contra o mercado de apostas e equivale tal entrave às demais pautas de interesse eleitoral, como o fim da jornada de trabalho 6×1, a taxação de super-ricos e a isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
“O governo começou a discutir, nós não temos ainda uma posição definida do que fazer. Mas vejam que já no lançamento do Desenrola (2.0), que foi lançado essa semana, um programa importantissimo para o país… Já lá, o governo propôs que aqueles que renegociarem suas dívidas não podem migrar para jogos via online, portanto nós temos que tratar disso. Ou acaba, ou faz uma regulamentação radical”, disse Guimarães.
Na última segunda-feira (4), o Ministério da Fazenda lançou o Desenrola Brasil 2.0, nova versão do programa de renegociação de dívidas feito em 2023. O principal ponto focal da nova edição é a determinação de que usuários do benefício ficarão bloqueados das plataformas de apostas online por 1 ano.
“Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro, apostando em bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online. Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos”, informou o presidente durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, em celebração ao Dia do Trabalhador.
Na visão do Planalto, o alto endividamento das famílias se deve muito ao fato de as bets estarem enraizadas na sociedade atual brasileira. “As apostas tiveram um papel para crescer o endividamento no período recente. Ter atuação conjunta com a proibição no uso dessas plataformas vai ajudar que eles não se endividem novamente, que eles comprometam sua renda para fazer apostas e, em casos mais extremos, fazer operações de crédito para fazer apostas”, disse o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron.
Segundo dados da CNC (Confederação Nacional do Comércio), apostas em bets fizeram o comércio brasileiro deixar de faturar o equivalente a dois natais nos últimos dois anos. No período, o varejo doméstico perdeu a oportunidade de receber cerca de R$ 143,82 bilhões em vendas por conta do gasto em apostas.