Pelo menos 15 imigrantes latino-americanos foram deportados na semana passada pelos EUA para a RDC (República Democrática do Congo), segundo autoridades do país africano e o advogado de um dos envolvidos. Entre os deportados, estavam cidadãos do Peru, Equador e Bolívia.
A deportação do grupo faz parte de um acordo migratório com o governo Trump, uma medida que tem sido alvo de críticas por parte de organizações de direitos humanos.
Segundo o IRDH (Instituto de Pesquisa sobre Direitos Humanos), uma organização de direitos humanos com sede na RDC, um grupo inicial de cerca de 45 solicitantes de asilo chegou a Kinshasa no fim de semana em um voo da Louisiana, operado pela Omni Air International, após escalas técnicas na África Ocidental. A maioria deles, segundo o IRDH, é latino-americana.
O governo do presidente congolês, Félix Tshisekedi, enfatizou que o mecanismo é “estritamente transitório, temporário e com prazo determinado”, e rejeitou qualquer sugestão de que implique reassentamento permanente ou fixação de longa duração no país.
De acordo com o IRDH, os imigrantes foram posteriormente transferidos para um complexo hoteleiro próximo ao Aeroporto N’djili, em Kinshasa, onde permanecem sob a supervisão da Polícia Nacional Congolesa.
Origem dos imigrantes
Do grupo de 15 imigrantes que chegou à RDC, pelo menos sete são peruanos e três são equatorianos, informaram os ministérios das Relações Exteriores de ambos os países, que confirmaram sua chegada à nação africana.
Os demais seriam colombianos, de acordo com a Reuters. O Ministério das Relações Exteriores da Colômbia disse à CNN na segunda-feira (27) que estava verificando a informação.
O Ministério das Relações Exteriores do Peru afirmou que a transferência dos sete cidadãos peruanos foi realizada sob um acordo que prevê seu acolhimento e abrigo enquanto seus pedidos de asilo são processados nos Estados Unidos.
“Esse benefício é concedido a estrangeiros que possuem proteção legal concedida por juízes de imigração dos EUA. Geralmente é utilizado quando os solicitantes alegam que suas vidas estariam em perigo se fossem devolvidos aos seus países de origem”, acrescentou o Ministério em um comunicado.
No caso do Equador, o Ministério das Relações Exteriores inicialmente relatou um cidadão deportado e posteriormente confirmou que havia três no total, que estão em “situação migratória regular” na República Democrática do Congo.
“O Ministério das Relações Exteriores foi informado de que os cidadãos equatorianos encontram-se em situação migratória regular naquele país, hospedados em um hotel e em boas condições, de acordo com informações fornecidas pelas autoridades competentes do Congo”, diz um comunicado.
A nota acrescenta que serão realizadas entrevistas individuais para que os imigrantes possam expressar livremente seu desejo de retornar ao Equador. Somente em caso de solicitação explícita serão ativados os mecanismos de retorno voluntário assistido.
No primeiro caso relatado, o Ministério das Relações Exteriores do Equador indicou que o pedido de asilo do cidadão nos EUA foi negado, e ele solicitou a um juiz de imigração que não fosse devolvido ao Equador. Esse pedido foi levado em consideração pelo juiz, que impôs restrições ao seu retorno “no âmbito dos mecanismos de proteção previstos em instrumentos internacionais”, indica o comunicado.
As autoridades diplomáticas do país sul-americano também informaram que seus familiares no Equador já foram notificados e estão em contato com ele.
“A pessoa está em um abrigo, em condições adequadas e seguras”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores.
A polêmica política de “terceiros países” de Trump
A medida faz parte de uma política mais ampla implementada pelos Estados Unidos sob a administração Trump, que busca transferir o acolhimento de imigrantes deportados para terceiros países quando eles não podem ser enviados de volta aos seus países de origem.
Para esse fim, os Estados Unidos assinaram acordos com vários países — principalmente na África e na América Latina — que concordam em recebê-los, mesmo que não tenham nenhuma ligação com eles ou falem o mesmo idioma.
Washington afirma que a medida está dentro dos limites da lei vigente. Um porta-voz do DHS (Departamento de Segurança Interna) disse em um comunicado enviado à CNN que o governo “está usando todas as opções legais para realizar a maior operação de deportação da história”.
(Com informações de Uriel Blanco, da CNN em Espanhol)