A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal), por 16 votos a 11. Esse foi o placar mais apertado entre os últimos indicados à Corte.
O resultado contrasta com sabatinas recentes, como a de Flávio Dino, aprovado por 17 a 10, e a de Cristiano Zanin, que teve folga maior, com 21 votos favoráveis e 5 contrários. Outros nomes indicados em governos anteriores também registraram margens mais amplas, como André Mendonça (18 a 9) e Nunes Marques (22 a 5).
Historicamente, aprovações com maior consenso foram comuns no colegiado. Luiz Fux e Cármen Lúcia, por exemplo, foram aprovados por unanimidade (23 a 0), enquanto Dias Toffoli obteve 20 a 3, e Edson Fachin, 20 a 7. Já Gilmar Mendes teve 16 a 6, ainda assim com diferença maior que a registrada por Messias.
Votação
Para ser aprovado, um indicado ao STF precisa alcançar um patamar mínimo de votos favoráveis.
- Na CCJ: a votação só começa com a presença mínima de 14 senadores. O colegiado é composto por 27 membros titulares. Para ser aprovado, Messias precisa do voto favorável da maioria dos presentes.
- No plenário: a votação só começa quando o quórum atingir a presença de 41 senadores. Este também é o patamar mínimo que Messias precisa atingir para ter o nome aprovado. O Senado conta com 81 parlamentares.
A votação é secreta nas duas etapas. Logo, não é possível saber como cada parlamentar votou, apenas o placar geral do resultado.