O senador Espiridião Amin (PP-SC) afirmou nesta quarta-feira (29) que as indicações para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm sido feitas com base em critérios como proximidade pessoal e idade, com o objetivo de garantir mandatos mais longos.
Segundo o parlamentar, atualmente, para ser indicado à Suprema Corte é preciso ser “amigo do peito” e “jovem”, e essa lógica “não é republicana”, pois ultrapassa não apenas o período de governo responsável pela indicação, mas também a expectativa de vida dos indicados.
O senador participa da sabatina do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para a cadeira de ministro do Supremo. O AGU tem 46 anos, atualmente, o ministro mais jovem da Corte é Cristiano Zanin, também indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem 48 anos.
Para Amin, apontar candidatos jovens para o cargo é uma forma de “se proteger”, nomeando ministros que poderão ficar por “até 30 anos”.
O senador afirmou ainda que tem forte apreço por Messias, mas votará contra sua indicação. Amin afirmou que não votará “contra uma pessoa, mas contra um processo que tenta desmoralizar o Supremo Tribunal Federal”.
Indicação, sabatina e votação
Messias foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro do ano passado. Nessa época, ele já passou a percorrer os gabinetes dos senadores em busca de votos. A indicação foi formalizada somente em abril.
Após a sabatina na CCJ, a indicação de Messias será votada no mesmo dia pelo plenário do Senado. Se aprovado, o indicado estará apto a assumir a função de ministro da Suprema Corte.
Para ser aprovado, um indicado ao STF precisa alcançar um patamar mínimo de votos favoráveis.
- Na CCJ: a votação só começa com a presença de ao menos 14 senadores. O colegiado é composto por 27 membros titulares. Para ser aprovado, Messias precisa do voto favorável da maioria dos presentes.
- No plenário: a votação só começa quando o quórum atingir a presença de 41 senadores. Este também é o patamar mínimo que Messias precisa atingir para ter o nome aprovado. O Senado conta com 81 parlamentares.
A votação será secreta nas duas etapas. Logo, não é possível saber como cada parlamentar votou, apenas o placar geral do resultado.
*Estagiária, sob supervisão de Mayara da Paz