A sabatina de Jorge Messias na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado teve 8 horas de duração. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o atual advogado geral da União respondeu perguntas de senadores com o objetivo de garantir o apoio de ao menos 14 parlamentares para confirmar sua admissibilidade para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
Durante a sabatina, o indicado é questionado sobre diversos assuntos em diferentes áreas, sem limitação temática, podendo tratar de assuntos políticos até questionamentos pessoais. A duração da sessão costuma durar de 8 a 12 horas em média.
Em relação a demais sabatinas de postulantes ao cargo de ministros do Supremo, o rito de Messias foi relativamente curto, tendo em vista o início da sessão às 9h46. O atual ministro que mais permeneceu na sessão da CCJ enquanto sabatinado foi Alexandre de Moraes (indicado por Michel Temer), com 12 horas de duração. À época, foi aprovado com 19 votos favoráveis na comissão e 55 no plenário.
Eis a duração de demais sabatinas de atuais ministros do Supremo:
- Gilmar Mendes (FHC) – 4h;
- Cármen Lúcia (Lula) – 3h;
- Dias Toffoli (Lula) – 8h;
- Luiz Fux (Dilma) – 4h;
- Edson Fachin (Dilma) – 11h;
- Alexandre de Moraes (Temer) – 12h;
- Kassio Nunes Marques (Bolsonaro) – 10h;
- André Mendonça (Bolsonaro) – 8h;
- Cristiano Zanin (Lula) – 8h;
- Flávio Dino (Lula) – 10h36.
Indicação, sabatina e votação
Messias foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro do ano passado. Nessa época, ele já passou a percorrer os gabinetes dos senadores em busca de votos. A indicação foi formalizada somente em abril.
Após a sabatina na CCJ, a indicação de Messias será votada no mesmo dia pelo plenário do Senado. Se aprovado, o indicado estará apto a assumir a função de ministro da Suprema Corte.
Para ser aprovado, um indicado ao STF precisa alcançar um patamar mínimo de votos favoráveis.
- Na CCJ: a votação só começa com a presença de ao menos 14 senadores. O colegiado é composto por 27 membros titulares. Para ser aprovado, Messias precisa do voto favorável da maioria dos presentes.
- No plenário: a votação só começa quando o quórum atingir a presença de 41 senadores. Este também é o patamar mínimo que Messias precisa atingir para ter o nome aprovado. O Senado conta com 81 parlamentares.
A votação será secreta nas duas etapas. Logo, não é possível saber como cada parlamentar votou, apenas o placar geral do resultado.