O Ministério de Minas e Energia lança nesta quarta-feira (29) um plano que vai permitir aos próximos governos calibrarem as estratégias de redução das emissões de gases do efeito estufa até 2055.
Batizada de Plante (Plano Nacional de Transição Energética), a iniciativa vai organizar o passo a passo operacional do Poder Executivo para assegurar ao Brasil diferentes caminhos rumo a uma matriz mais limpa, sem desconsiderar a segurança energética. As estratégias serão traçadas a partir das políticas públicas, leis, decretos e portarias já existentes no arcabouço legal do Brasil.
O Plante considera as ações que o Brasil terá que implementar nos próximos 30 anos para ter sucesso na transição energética. Por ser um horizonte muito longo com eventos imprevisíveis, o plano será estruturado em ciclos de quatro anos, com o primeiro contemplando o período de 2026 a 2029.
Segundo fontes ouvidas pelo CNN Money, cada ciclo de quatro anos vai permitir um monitoramento das ações e ajustes de rota a partir de inovações tecnológicas, incertezas geopolíticas e tendências associadas às projeções do PNE (Plano Nacional de Energia), um dos principais instrumentos de planejamento de longo prazo do setor energético brasileiro.
Ao final de cada ciclo, será feita uma revisão para “recalcular” a rota. Essa retificação é vista como necessária porque, caso algo não saia como o esperado, os prazos poderão ser ajustados e novas tarefas poderão ser incluídas.
Sendo assim, quando o próximo ciclo começar (2030 a 2033), o planejamento da transição energética estará atualizado com base em inovações tecnológicas, incertezas geopolíticas, novas tendências e no que realmente funcionou na etapa anterior.
Como parte desse processo, o Ministério de Minas e Energia abriu uma consulta pública nesta quarta-feira (29) para colher subsídios da academia, sociedade e setor produtivo sobre o Plante. Após a consolidação e revisão das contribuições recebidas, o plano será encaminhado para aprovação do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).
Depois de aprovado pelo conselho, será implementado um grupo de trabalho para acompanhar, monitorar e propor a revisão do Plante no final do 1° ciclo de implementação.