O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reforçou nesta quarta-feira (29) que votará contra a indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo ele, a votação em plenário pode “surpreender”.
“Eu acho que o plenário ali pode ter uma surpresa, sim, na hora de abrir o painel, não só pela pessoa do Messias mas pelo o contexto do que está acontecendo, pelo avanço do STF pelo Senado Federal”, afirmou.
Questionado se a surpresa seria positiva ou negativa para Messias, o parlamentar respondeu: “Se vai ser negativa ou positiva, depende para quem. Vamos aguardar”.
Indicação, sabatina e votação
Messias foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro do ano passado. Nessa época, ele já passou a percorrer os gabinetes dos senadores em busca de votos. A indicação foi formalizada somente em abril.
Após a sabatina na CCJ, a indicação de Messias será votada no mesmo dia pelo plenário do Senado. Se aprovado, o indicado estará apto a assumir a função de ministro da Suprema Corte.
Para ser aprovado, um indicado ao STF precisa alcançar um patamar mínimo de votos favoráveis.
- Na CCJ: a votação só começa com a presença de ao menos 14 senadores. O colegiado é composto por 27 membros titulares. Para ser aprovado, Messias precisa do voto favorável da maioria dos presentes.
- No plenário: a votação só começa quando o quórum atingir a presença de 41 senadores. Este também é o patamar mínimo que Messias precisa atingir para ter o nome aprovado. O Senado conta com 81 parlamentares.
A votação será secreta nas duas etapas. Logo, não é possível saber como cada parlamentar votou, apenas o placar geral do resultado.