A sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal), já chega a mais de 4 horas de duração.
O advogado-geral da União é questionado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado desde 9h46 desta quarta-feira (29). O colegiado deu início à votação da indicação por volta das 12h40. Todos os 27 presentes já depositaram seus votos, que são secretos. O placar será divulgado ao fim da sabatina.
Durante a sabatina, o indicado responde sobre diversos assuntos em diferentes áreas, sem limitação temática, podendo tratar de assuntos políticos até questionamentos pessoais.
A duração da sessão costuma durar, em média, de 8 a 12 horas. A sabatina mais longa entre os atuais integrantes do STF foi a do ministro Alexandre de Moraes, que durou 12 horas.
Ao final do interrogatório, os senadores titulares da comissão finalizam a votação do texto final do relator da indicação. No caso de Messias, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) é favorável à aprovação.
Discurso de Messias
Messias, no início da sua fala, ficou emocionado e com a voz embargada ao relembrar sua história pessoal e profissional. Segundo ele, o período no qual atuou como procurador da Fazenda Nacional, AGU e sub-chefe de análise na Casa Civil foi “dedicado às pessoas”.
O sabatinado defendeu que a Corte se mantenha “aberta ao aperfeiçoamento”. Segundo ele, todos os poderes precisam estar sujeitos a “regras e contenções”.
O sabatinado ainda disse que a democracia começa pela ética de juízes durante o discurso. Para ele, a disciplina e o sacrifício “são predicados” de bons magistrados.
Evangélico, Messias citou a religião e disse ter uma identidade com princípios cristãos, mas afirmou que “juiz que coloca suas convicções religiosas acima da Constituição não é juiz”.
Messias falou por volta de 30 minutos e foi aplaudido após o fim do discurso, o qual se emocionou em diversas ocasiões, antes de responder às perguntas dos senadores.
Indicação, sabatina e votação
Messias foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro do ano passado. Nessa época, ele já passou a percorrer os gabinetes dos senadores em busca de votos. A indicação foi formalizada somente em abril.
Após a sabatina na CCJ, a indicação de Messias será votada no mesmo dia pelo plenário do Senado. Se aprovado, o indicado estará apto a assumir a função de ministro da Suprema Corte.
Para ser aprovado, um indicado ao STF precisa alcançar um patamar mínimo de votos favoráveis.
- Na CCJ: a votação só começa com a presença de ao menos 14 senadores. O colegiado é composto por 27 membros titulares. Para ser aprovado, Messias precisa do voto favorável da maioria dos presentes.
- No plenário: a votação só começa quando o quórum atingir a presença de 41 senadores. Este também é o patamar mínimo que Messias precisa atingir para ter o nome aprovado. O Senado conta com 81 parlamentares.
A votação será secreta nas duas etapas. Logo, não é possível saber como cada parlamentar votou, apenas o placar geral do resultado.