Um tribunal de apelações sul-coreano aumentou nesta quarta-feira (29) a pena de prisão do ex-presidente Yoon Suk Yeol para sete anos, por acusações relacionadas à sua breve declaração de Lei Marcial em 2024, após recursos apresentados por Yoon e pela promotoria.
Yoon havia sido condenado a cinco anos de prisão em janeiro, após ser absolvido de algumas acusações.
Mas agora o tribunal de apelações o considerou culpado de mais acusações, incluindo a mobilização do serviço de segurança presidencial para impedir que as autoridades o prendessem.
“Ao tentar impedir que as autoridades cumprissem um mandado de prisão pelo uso da força, Yoon cometeu atos inaceitáveis em uma sociedade de lei e ordem”, declarou o juiz do Tribunal Superior de Seul.
O ex-promotor de 65 anos, que sofreu impeachment e foi destituído do cargo no ano passado, também foi considerado culpado de acusações que incluíam a falsificação de documentos oficiais e o descumprimento do processo legal exigido para a Lei Marcial, que deve ser discutida em uma reunião formal do gabinete.
A decisão, a primeira de uma divisão especial do tribunal criada para lidar com casos ligados à tentativa de decreto da lei marcial, foi televisionada.
Os promotores pediam uma pena de 10 anos de prisão, acusando Yoon de traição à confiança pública, subversão da ordem constitucional e uso de recursos do Estado para privatizar o poder público.
Yoon havia recorrido da decisão do tribunal de primeira instância, alegando que este ignorou provas surgidas durante o julgamento e interpretou os fatos erroneamente.
Nesta quarta-feira (29), seus advogados disseram que ele recorreria ao Supremo Tribunal, classificando a decisão do tribunal de apelações como “incompreensível” e afirmando que o tribunal errou ao aplicar princípios jurídicos rígidos ao que poderia ser considerado atos políticos.
Este é um dos oito julgamentos que Yoon enfrenta desde sua destituição em abril do ano passado. Ele está preso desde julho.
Entre os outros julgamentos, o ex-presidente foi condenado à prisão perpétua em fevereiro por arquitetar uma insurreição ligada à imposição da lei marcial em 2024.
Yoon Suk Yeol nega as acusações.
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