O advogado-geral da União, Jorge Messias, chegou às 8h45 desta quarta-feira (29) ao Senado, para participar de sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Antes de se dirigir para a comissão, o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o STF (Supremo Tribunal Federal) cumprimentou jornalistas e disse: “Deus abençoe a todos”.
Messias chegou acompanhado de sua esposa, Karina Messias, e do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. O indicado do STF carregava um exemplar da Constitução e uma pasta preta.
O atual AGU será sabatinado pela CCJ antes de ter a indicação votada. Durante a sabatina, o indicado é questionado sobre diversos assuntos em diferentes áreas, sem limitação temática, podendo tratar de assuntos políticos até questionamentos pessoais. A duração da sessão costuma durar de 8 a 12 horas em média.
Indicação, sabatina e votação
Messias foi indicado ao STF pelo presidente Lula em novembro do ano passado. Nessa época, ele já passou a percorrer os gabinetes dos senadores em busca de votos. A indicação foi formalizada somente em abril.
Após a sabatina na CCJ, a indicação de Messias será votada no mesmo dia pelo plenário do Senado. Se aprovado, o indicado estará apto a assumir a função de ministro da Suprema Corte.
Para ser aprovado, um indicado ao STF precisa alcançar um patamar mínimo de votos favoráveis.
- Na CCJ: a votação só começa com a presença de ao menos 14 senadores. O colegiado é composto por 27 membros titulares. Para ser aprovado, Messias precisa do voto favorável da maioria dos presentes.
- No plenário: a votação só começa quando o quórum atingir a presença de 41 senadores. Este também é o patamar mínimo que Messias precisa atingir para ter o nome aprovado. O Senado conta com 81 parlamentares.
A votação será secreta nas duas etapas. Logo, não é possível saber como cada parlamentar votou, apenas o placar geral do resultado.