O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta nesta quarta-feira (29) que a democracia começa pela ética de juízes.
A declaração foi feita durante discurso na sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal. Messias é candidato à vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal).
Durante a fala, o ministro defendeu que a Corte se mantenha aberta ao “aperfeiçoamento“. Segundo ele, todos os poderes precisam estar sujeitos a “regras e contenções“.
“O Supremo deve convencer a sociedade de que dispõe de ferramentas de transparência e controle. A democracia começa pela ética dos nossos juízes”, disse.
O ministro defendeu ainda a importância das decisões colegiadas e disse que quanto mais individualizada a atuação dos ministros “mais se reduz a dimensão institucional do STF”.
Indicação, sabatina e votação
Messias foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro do ano passado. Nessa época, ele já passou a percorrer os gabinetes dos senadores em busca de votos. A indicação foi formalizada somente em abril.
Após a sabatina na CCJ, a indicação de Messias será votada no mesmo dia pelo plenário do Senado. Se aprovado, o indicado estará apto a assumir a função de ministro da Suprema Corte.
Para ser aprovado, um indicado ao STF precisa alcançar um patamar mínimo de votos favoráveis.
- Na CCJ: a votação só começa com a presença de ao menos 14 senadores. O colegiado é composto por 27 membros titulares. Para ser aprovado, Messias precisa do voto favorável da maioria dos presentes.
- No plenário: a votação só começa quando o quórum atingir a presença de 41 senadores. Este também é o patamar mínimo que Messias precisa atingir para ter o nome aprovado. O Senado conta com 81 parlamentares.
A votação será secreta nas duas etapas. Logo, não é possível saber como cada parlamentar votou, apenas o placar geral do resultado.
*Em atualização