Em uma nota divulgada à imprensa, o Ministério da Cultura (MinC) afirmou que está acompanhando o caso de descarte de parte do acervo da Biblioteca Pública Monteiro Lobato, em Osasco, na Grande São Paulo.
A pasta disse repudiar o ocorrido e informou que está em contato com a Secretaria de Cultura do município para oferecer apoio técnico diante do caso, que gerou reação de moradores, escritores e professores.
A prefeitura de Osasco afirma, por outro lado, que os livros retirados da biblioteca e acondicionados em caçambas não foram descartados. “Houve manuseio indevido do material, motivo pelo qual a situação já está sendo apurada. Os exemplares atingidos por fungos, conforme apontam laudos técnicos, passarão por processo de triagem, classificação e catalogação”, afirmou a prefeitura. Veja a nota completa abaixo.
O Ministério da Cultura indicou ainda preocupação com a eliminação de obras consideradas importantes para a memória cultural da cidade e afirmou que a comunidade precisa ter garantido o acesso ao livro e à leitura.
A manifestação do governo federal ocorre em meio à repercussão do descarte de cerca de 40 mil livros e após o caso virar alvo de um boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil de São Paulo.
No boletim de ocorrência, registrado pelo vereador de Osasco Heber Rocha Farias (PT), do coletivo JuntOz, são levantados questionamentos sobre a ausência de um laudo técnico público que comprove a necessidade do descarte integral do acervo por contaminação por fungos — justificativa apresentada pela administração municipal.
O documento afirma ainda que não teriam sido demonstradas alternativas como higienização, restauração ou triagem dos materiais e cita imagens que mostrariam exemplares aparentemente em condições de conservação, alguns resgatados por moradores em caçambas.
A ocorrência foi registrada inicialmente como “não criminal”, com encaminhamento ao distrito policial da área para apuração. Nas considerações do delegado, o caso pode passar por avaliação posterior para eventual outro enquadramento jurídico.
Biblioteca pública Monteiro Lobato
Na nota, o MinC informou ainda que a biblioteca municipal não consta no cadastro do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, o que, segundo a pasta, impediu a unidade de receber acervos literários distribuídos pelo governo federal e outras ações do ministério.
Veja a nota da prefeitura de Osasco na íntegra:
“A Prefeitura de Osasco informa que os livros retirados da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato e acondicionados em caçambas não foram descartados.
Houve manuseio indevido do material, motivo pelo qual a situação já está sendo apurada. Os exemplares atingidos por fungos, conforme apontam laudos técnicos, passarão por processo de triagem, classificação e catalogação.
A administração municipal irá contratar empresa especializada para reavaliação dos livros. Aqueles que não tiverem condições de recuperação serão substituídos por novos exemplares.
Ressalta-se que o acervo histórico e os livros patrimoniados da biblioteca permanecem preservados e sob cuidados adequados durante o período de obras de recuperação da unidade.
Os materiais acondicionados em caçambas são, majoritariamente, oriundos de doações e não integram o acervo histórico da biblioteca.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com a preservação do patrimônio público e com a transparência na condução de suas ações”.