A Prefeitura de Campinas denunciou um esquema de falsos atestados médicos após suspeitas envolvendo documentos entregues por servidores municipais. As informações foram confirmadas pela CNN Brasil nesta terça-feira (28).
A administração de uma das maiores cidades do estado paulista informou que está colaborando com as investigações da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) sobre a emissão de atestados médicos irregulares.
Denúncia e apuração interna
O inquérito foi aberto após a denúncia de um esquema de venda de documentos envolvendo médicos que não pertencem aos quadros municipais.
Até o momento, uma apuração interna identificou oito servidores que apresentaram os documentos sob suspeita.
As informações sobre os funcionários foram levantadas pelo Departamento de Promoção à Saúde do Servidor e enviadas à Polícia Civil para subsidiar o inquérito.
Consequências
Caso as irregularidades sejam confirmadas, os servidores poderão responder por falsidade documental ou ideológica, crimes previstos no Código Penal com penas de um a seis anos de reclusão.
No âmbito administrativo, segundo a prefeitura, os envolvidos podem ser punidos conforme o Estatuto do Servidor por condutas como:
- Falta de lealdade com a administração pública
- Uso do cargo para obter proveito pessoal
- Inobservância de normas legais e regulamentares
Pedidos de posicionamentos e informações
A CNN Brasil entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para mais informações sobre o caso, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
A reportagem buscou o CREMESP (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) e o Sindicato dos Servidores Municipais de Campinas, para um posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.