O Desenrola 2.0, nova versão do programa do governo federal para endividados, deve ser anunciado ainda nesta semana, conforme informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, na última segunda-feira (27). No entanto, segundo análise de Gabriel Monteiro ao CNN Novo Dia, o programa representa apenas um alívio temporário, sem resolver o problema estrutural do endividamento.
“Resolve parcialmente, é um alívio imediato, é talvez um analgésico para a gente parar de sentir dor agora, como já foi anteriormente”, explicou Monteiro. Ele lembrou que o Desenrola 1.0, lançado em 2023, não impediu o aumento no número de endividados no país.
“À época, o número de endividados, de pessoas físicas endividadas no Brasil era de cerca de 72 milhões e hoje é de quase 82 milhões. Ou seja, nós já tivemos um programa de renegociação de dívida e agora estamos no recorde histórico. Estruturalmente não deu certo”, destacou: “Aliviou as contas das famílias mensalmente, mas, logo após, elas voltaram a se endividar e agora talvez estejam na pior situação da história do Brasil em questão de endividamento”.
Problemas estruturais do endividamento
O analista apontou diversos fatores que contribuem para o endividamento crônico no Brasil. Entre eles estão a taxa de juros estruturalmente alta, com média acima de 10% neste século, problemas com garantias de crédito, e a competição do setor privado com o governo por recursos financeiros, já que os títulos públicos oferecem retornos elevados sem risco.
“O governo paga bem, paga 15% ao ano para essa taxa de juros sem risco algum. Para você ceder crédito para a pessoa física, você vai ter que cobrar muito mais do que esses 15%”, explicou Monteiro. Ele também mencionou a falta de educação financeira como um problema significativo, citando que “a maior parte das pessoas aqui no Brasil paga taxas de juros que superam 100%”.
O Desenrola 2.0 pode incluir novidades em relação à versão anterior, como travas para impedir que participantes contraiam novas dívidas em modalidades de crédito caras, como cheque especial e rotativo do cartão de crédito. Também há estudos para restringir o acesso a casas de apostas por parte de quem aderir ao programa.
Um dos pontos de debate é a possibilidade de uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar dívidas, o que tem gerado críticas do setor imobiliário. “O setor imobiliário está reclamando bastante de um desvirtuamento deste fundo para cobrir estas dívidas”, comentou o analista. “Financeiramente faz sentido porque o FGTS rende pouco e a dívida é muito cara. Você está trocando um dinheiro que já está represado do trabalhador para evitar um efeito bola de neve. Agora, estruturalmente, não foi para isso que o fundo foi feito”.
Segundo Monteiro, os principais beneficiados pelo programa seriam o governo, que pode obter ganhos eleitorais com a sensação de melhora econômica em ano eleitoral, e os bancos, que receberiam créditos tributários para dar descontos e garantias do governo utilizando fundos públicos para dívidas de alto risco.