A Secretaria da Justiça e Cidadania apresentou, nesta quarta-feira (22), as Diretrizes Curriculares para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica de São Paulo. A iniciativa, realizada em parceria com cinco etnias presentes no território paulista, regulamenta o funcionamento das escolas em aldeias indígenas e visa garantir a efetivação de políticas públicas para o setor.
Com isso, o estado de São Paulo se torna o primeiro a adotar uma medida normativa específica para essa regulamentação. A decisão também prevê a possibilidade de criação de materiais didáticos em línguas indígenas para as mais de 40 escolas indígenas da rede estadual paulista.
O processo de elaboração envolveu lideranças dos povos Guarani Mbyá, Tupi-Guarani, Kaingang, Krenak e Terena. Além disso, o projeto foi mediado pela Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas (CPPI), pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e pelo Fórum de Articulação dos Professores Indígenas (Fapisp).
O documento também contempla direitos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e em normas complementares, com foco na valorização das identidades, línguas e saberes dos povos originários.
Atualmente, 1.023 estudantes frequentam as 42 escolas indígenas da rede estadual paulista. Essas unidades estão localizadas em territórios das cinco etnias.
A Secretaria de Educação do Estado destaca que a iniciativa é essencial, já que, na rede estadual, a preservação das tradições também se reflete, por exemplo, na alimentação escolar, que inclui itens característicos como mandioca, canjica e polvilho.
A Seduc-SP também firmou parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que oferece cursos de graduação intercultural para a formação de mais de 70 professores indígenas da rede estadual.
*sob supervisão de AR.