A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta quarta-feira (22) se referenda a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão preventiva do ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), Paulo Henrique Costa.
O julgamento ocorrerá em ambiente virtual, com início marcado para às 11h. Nessa modalidade, os ministros terão até aàs 23h59 da próxima sexta-feira (24) para registrar seus votos na plataforma eletrônica do processo, sem debates.
Além de Mendonça, a Segunda Turma é composta pelos ministros Luiz Fux, Kássio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Conforme mostrou a CNN, Toffoli deve se declarar suspeito e não participar da votação, repetindo sua posição em análises anteriores do Caso Master feitas pela turma.
Antes de Mendonça assumir a relatoria, Toffoli era responsável pelo caso no STF, mas deixou a função em fevereiro após pressão externa e dos colegas da corte, motivada principalmente pela revelação de relações pessoais e financeiras com o dono do Master, Daniel Vorcaro.
A suspeição é um instrumento jurídico em que juízes se abstêm de participar de um julgamento por dúvida sobre sua imparcialidade devido a vínculos como amizade com as partes, interesse no caso, entre outros.
Se Toffoli de fato se declarar suspeito, o julgamento será realizado normalmente com quatro ministros. Em caso de empate, a decisão final será a que mais beneficia o acusado.
Costa foi preso em casa, em Brasília, e está detido no Complexo Penitenciário da Papuda.
A prisão foi decretada após a PF (Polícia Federal) informar ao STF a suspeita de que o ex-presidente do BRB teria recebido de Daniel Vorcaro seis imóveis de luxo avaliados em cerca de R$ 140 milhões.
Os apartamentos teriam sido pagos como propina para que Paulo Henrique buscasse viabilizar a compra de ativos do Banco Master pelo BRB.
Além de Costa, a Polícia Federal também prendeu um advogado ligado a Vorcaro, apontado como intermediário nas negociações entre o ex-dirigente do banco, Paulo Henrique e uma corretora de imóveis.
Os dois presos são investigados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e organização criminosa.