O comentarista da CNN José Eduardo Cardozo e a ex-senadora e jornalista Ana Amélia Lemos debateram, nesta terça-feira (21), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), sobre o Caso Ramagem: Brasil deve ou não ser recíproco com os EUA?
O governo brasileiro está avaliando a possibilidade de expulsar agentes americanos que trabalham no Brasil como medida de retaliação. A decisão seria uma resposta à remoção de um delegado brasileiro da Polícia Federal que monitorava Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), em território americano.
O presidente Lula, durante agenda internacional na Alemanha, afirmou que caso tenha havido abuso por parte dos Estados Unidos em relação ao policial brasileiro, o Brasil aplicará o princípio da reciprocidade. “Não tem conversa, ou seja, nós queremos que as coisas aconteçam da forma mais correta possível, mas nós não podemos aceitar essa ingerência e esse abuso de autoridade que algumas personagens americanas querem ter com relação ao Brasil”, declarou.
O caso envolve acordos bilaterais de cooperação em segurança e operações policiais entre Brasil e Estados Unidos. Segundo especialistas, havia uma colaboração entre a Polícia Federal brasileira e o ICE, organismo americano encarregado da imigração nos Estados Unidos, para a operação envolvendo Ramagem, que estava preso em território americano.
Ana Amélia Lemos não acredita que o representante da Polícia Federal brasileira tenha ultrapassado limites operacionais previstos em lei nesse acordo entre Brasil e EUA de cooperação.
“Se eventualmente ele tenha ultrapassado esses limites, aí o governo americano pode ter alguma razão para tomar a decisão que tomou. Mas, aparentemente, havia uma colaboração entre a PF e o ICE, o organismo americano encarregado da imigração nos Estados Unidos para essa operação da Polícia Federal a um brasileiro. Então, essa é uma situação que tá mais com caráter de decisão política do governo americano do que propriamente uma decisão técnica sobre isso”, avalia Lemos.
A decisão americana de remover o delegado brasileiro levanta questionamentos sobre possíveis motivações políticas. Analistas apontam que a medida pode ter relação com vínculos entre Ramagem e a família Bolsonaro, considerando a proximidade entre Donald Trump e o ex-presidente brasileiro
José Eduardo Cardozo também desaprova a remoção do delegado da PF envolvido no caso da prisão de Ramagem.
“Se ele violou alguma regra ou cometeu algum procedimento indevido, então aí ele tem realmente que ser mandado pro Brasil e, no Brasil, ser processado disciplinarmente pela Polícia Federal. Agora, se não aconteceu nada disso, ele estava exercendo normalmente as suas atribuições em entendimento com as com as autoridades policiais dos Estados Unidos da América. E foi uma posição política do governo Trump para defender alguém que é aliado de Jair Bolsonaro, porque Trump e Jair Bolsonaro tem uma identidade política no plano da extrema direita. Se foi isto, o Brasil enquanto país soberano não pode aceitar”, afirmou Cardozo.
O princípio da reciprocidade, mencionado pelo presidente brasileiro, é uma prática comum no direito internacional quando um país pratica um ato gravoso a outro. Especialistas defendem que, caso não haja explicação satisfatória dos Estados Unidos sobre a remoção do policial brasileiro, o Brasil estaria legitimado a tomar medidas equivalentes em relação a agentes americanos que atuam em território nacional.