A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará afirmou que há componente de racismo no ataque cometido por estudantes de Direito contra um homem em situação de rua, em Belém.
O caso, registrado em vídeo e divulgado nas redes sociais, segue sob investigação e já mobiliza autoridades e instituições.
Os dois jovens suspeitos de envolvimento na agressão compareceram à delegacia da Polícia Civil do Pará, no bairro de São Brás, nesta terça-feira (14), onde prestaram depoimento e foram liberados após serem ouvidos.
Os suspeitos foram identificados como Altemar Sarmento Filho, apontado como o responsável por utilizar a arma de choque, e Antônio Coelho, que teria filmado a ação. A CNN Brasil tenta contato com a defesa deles.
A Polícia Civil informou que um boletim de ocorrência foi registrado na Seccional de São Brás e que um inquérito foi instaurado para apurar o caso. O dispositivo de eletrochoque utilizado na agressão foi apreendido e será submetido à perícia.
O episódio ocorreu em frente a uma universidade particular na avenida Alcindo Cacela. Vídeos mostram o momento em que um dos estudantes se aproxima da vítima, que caminhava de costas, e aplica descargas elétricas sem qualquer possibilidade de defesa.
Há relatos de que a agressão teria ocorrido durante uma suposta dinâmica de “verdade ou desafio”, além de denúncias de práticas semelhantes anteriores.
Em nota pública, a OAB-PA, por meio de suas comissões de Direitos Humanos e de Igualdade Racial, classificou o episódio como “intolerável” e destacou que não se pode ignorar a dimensão racial do caso.
Segundo a entidade, a violência contra pessoas em situação de rua, especialmente quando negras, está inserida em um contexto estrutural de racismo que historicamente desumaniza esses corpos.
A entidade também ressaltou que os fatos não se limitam a desvios éticos ou disciplinares, podendo configurar crimes previstos na legislação penal, como lesão corporal, além de outras infrações que ainda serão apuradas.
Apesar de reconhecer o afastamento dos estudantes por parte do Cesupa, a entidade enfatizou que medidas administrativas não são suficientes.
A OAB-PA informou que irá encaminhar ofícios ao Ministério Público do Estado do Pará e à Polícia Civil, solicitando rigor na investigação e a responsabilização dos envolvidos nas esferas criminal e civil.
O caso também é acompanhado pelo Ministério Público Federal, que já havia aberto apuração por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.
A faculdade onde os alunos estudam informou anteriormente que eles foram afastados e que abriram um procedimento administrativo interno, com base no regulamento e no código de ética da instituição.